Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.333/2010-VALDINEY FREITAS DA SILVA-OF. N°0627/2013 - DNPM/AM
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 54/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
880.913/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A
880.049/2012-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA
880.050/2012-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.001/2011-IRACEMA SIMÃO SALES DE ALMEIDACessionário:ONACIR RODRIGUES DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 488.502.179-00- Alvará n°10146/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.118/2009-GELOCRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA -Alvará N°9297/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.333/2010-VALDINEY FREITAS DA SILVA-OF. N°0627/2013 - DNPM/AM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.048/2013-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ S A-Registro de Licença N°22/2013 de 21/08/2013-Vencimento em 22/02/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
880.451/2009-MARCUS ANTÔNIO GIRÃO DE BRITOAlvará de Pesquisa n° 1628/2010 - Cessionário: GEONORTE GEOLOGIA DO NORTE LTDA- CNPJ 05.959.956/0001-39
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 26/08/2013, p. 65