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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
169
Página
75

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 123/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

801.098/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°102/2013

801.099/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°103/2013

801.100/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°104/2013

801.101/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°105/2013

800.021/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°098/2013

800.022/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°099/2013

800.052/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°100/2013

800.093/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°101/2013

800.481/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°106/2013

RELAÇÃO Nº 124/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.664/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°352/2013

800.665/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°353/2013

800.666/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°354/2013

800.130/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°355/2013

800.290/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°356/2013

800.291/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°357/2013

800.292/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°358/2013

800.293/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°359/2013

800.294/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°360/2013

800.295/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°361/2013

800.296/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°362/2013

800.390/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°363/2013

800.391/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°364/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

801.098/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°102/2013

801.099/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°103/2013

801.100/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°104/2013

801.101/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°105/2013

800.021/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°098/2013

800.022/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°099/2013

800.052/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°100/2013

800.093/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°101/2013

800.481/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°106/2013

RELAÇÃO Nº 125/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.383/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.766/2012-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.606/2012-ROGÉRIO PIRES RIOS-OF. N°1337/2013

800.331/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1336/2013

800.413/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1335/2013

800.427/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1335/2013

800.428/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1335/2013

800.429/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1335/2013

800.430/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1335/2013

800.431/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1335/2013

800.432/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1335/2013

800.433/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1335/2013

800.439/2013-P.W.VASCONCELOS ME-OF. N°1340/2013

800.493/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°1339/2013

800.494/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1339/2013

800.495/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1339/2013

800.514/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1338/2013

800.555/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1338/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.799/2011-JOAQUIM SAMPAIO MARTINS- Alvará n°933/2013 - Cessionario:800.569/2013-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME- CPF ou CNPJ 13.763.193/0001-84

801.018/2012-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME- Alvará n°3.819/2013 - Cessionario:800.525/2013-C&M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.010.525/0001-73

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.699/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA -Alvará N°14.479/2008

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.491/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP

800.508/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES

800.509/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2013, p. 75

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