Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.413/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1335/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 123/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
801.098/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°102/2013
801.099/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°103/2013
801.100/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°104/2013
801.101/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°105/2013
800.021/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°098/2013
800.022/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°099/2013
800.052/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°100/2013
800.093/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°101/2013
800.481/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°106/2013
RELAÇÃO Nº 124/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
800.664/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°352/2013
800.665/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°353/2013
800.666/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°354/2013
800.130/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°355/2013
800.290/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°356/2013
800.291/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°357/2013
800.292/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°358/2013
800.293/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°359/2013
800.294/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°360/2013
800.295/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°361/2013
800.296/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°362/2013
800.390/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°363/2013
800.391/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°364/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
801.098/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°102/2013
801.099/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°103/2013
801.100/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°104/2013
801.101/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°105/2013
800.021/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°098/2013
800.022/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°099/2013
800.052/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°100/2013
800.093/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°101/2013
800.481/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°106/2013
RELAÇÃO Nº 125/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.383/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
800.766/2012-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.606/2012-ROGÉRIO PIRES RIOS-OF. N°1337/2013
800.331/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1336/2013
800.413/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1335/2013
800.427/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1335/2013
800.428/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1335/2013
800.429/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1335/2013
800.430/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1335/2013
800.431/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1335/2013
800.432/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1335/2013
800.433/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1335/2013
800.439/2013-P.W.VASCONCELOS ME-OF. N°1340/2013
800.493/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°1339/2013
800.494/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1339/2013
800.495/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1339/2013
800.514/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1338/2013
800.555/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1338/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.799/2011-JOAQUIM SAMPAIO MARTINS- Alvará n°933/2013 - Cessionario:800.569/2013-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME- CPF ou CNPJ 13.763.193/0001-84
801.018/2012-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME- Alvará n°3.819/2013 - Cessionario:800.525/2013-C&M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.010.525/0001-73
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.699/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA -Alvará N°14.479/2008
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.491/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP
800.508/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES
800.509/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.413/2013
- 801.098/2008
- 801.099/2008
- 801.100/2008
- 801.101/2008
- 800.021/2009
- 800.022/2009
- 800.052/2009
- 800.093/2009
- 800.481/2009
- 800.664/2009
- 800.665/2009
- 800.666/2009
- 800.130/2010
- 800.290/2010
- 800.291/2010
- 800.292/2010
- 800.293/2010
- 800.294/2010
- 800.295/2010
ver todos os 48 processos
- 800.296/2010
- 800.390/2010
- 800.391/2010
- 800.383/2013
- 800.766/2012
- 800.606/2012
- 800.331/2013
- 800.427/2013
- 800.428/2013
- 800.429/2013
- 800.430/2013
- 800.431/2013
- 800.432/2013
- 800.433/2013
- 800.439/2013
- 800.493/2013
- 800.494/2013
- 800.495/2013
- 800.514/2013
- 800.555/2013
- 800.799/2011
- 800.569/2013
- 801.018/2012
- 800.525/2013
- 800.699/2008
- 800.491/2010
- 800.508/2010
- 800.509/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2013, p. 75