Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 76
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 124/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.229/2012-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA
868.297/2012-JOSE ALBERTO DA SILVA
868.298/2012-JOSE ALBERTO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.064/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°1125/13
868.065/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°1125/13
868.066/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°1125/13
868.067/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°1125/13
868.068/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°1125/13
868.069/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°1125/13
868.070/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°1125/13
868.071/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°1125/13
868.072/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°1125/13
868.073/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°1125/13
868.074/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°1125/13
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.026/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1137/13
868.027/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1137/13
868.033/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1137/13
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME- Registro de Licença N°:25/2004 - Vencimento em 01/07/2014
868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME- Registro de Licença N°:1/2007 - Vencimento em 14/01/2015
868.108/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME- Registro de Licença N°:33/2010 - Vencimento em 15/09/2013
RELAÇÃO Nº 126/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
868.223/2012-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-OF. N°1118/2013-DOU de 27/08/2013
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
868.252/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES - Publicado DOU de 29/08/2013, Relação n° 119/2013, Seção 1, pág. 52- onde se lê: "...868.252/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES - Cessionário: ROSA MARILYN FALCÃO MARDINI- CNPJ: 14.309.373/0001-53 - Registro de Licença n°25/2012- Vencimento da Licença: 12/12/2016..." leia-se: "...868.252/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES - Cessionário: HELIO SORIGOTTI & FILHO LTDA
- CNPJ: 33.170.671/0001-50- Registro de Licença n°25/2012- Vencimento da Licença: 12/12/2016..."
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
- 868.229/2012
- 868.297/2012
- 868.298/2012
- 868.064/2013
- 868.065/2013
- 868.066/2013
- 868.067/2013
- 868.068/2013
- 868.069/2013
- 868.070/2013
- 868.071/2013
- 868.072/2013
- 868.073/2013
- 868.074/2013
- 868.026/2009
- 868.027/2009
- 868.033/2009
- 868.021/2004
- 868.159/2006
- 868.108/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2013, p. 76