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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
169
Página
76

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 124/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.229/2012-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA

868.297/2012-JOSE ALBERTO DA SILVA

868.298/2012-JOSE ALBERTO DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.064/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°1125/13

868.065/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°1125/13

868.066/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°1125/13

868.067/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°1125/13

868.068/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°1125/13

868.069/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°1125/13

868.070/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°1125/13

868.071/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°1125/13

868.072/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°1125/13

868.073/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°1125/13

868.074/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. N°1125/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.026/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1137/13

868.027/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1137/13

868.033/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1137/13

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME- Registro de Licença N°:25/2004 - Vencimento em 01/07/2014

868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME- Registro de Licença N°:1/2007 - Vencimento em 14/01/2015

868.108/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME- Registro de Licença N°:33/2010 - Vencimento em 15/09/2013

RELAÇÃO Nº 126/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

868.223/2012-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-OF. N°1118/2013-DOU de 27/08/2013

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

868.252/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES - Publicado DOU de 29/08/2013, Relação n° 119/2013, Seção 1, pág. 52- onde se lê: "...868.252/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES - Cessionário: ROSA MARILYN FALCÃO MARDINI- CNPJ: 14.309.373/0001-53 - Registro de Licença n°25/2012- Vencimento da Licença: 12/12/2016..." leia-se: "...868.252/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES - Cessionário: HELIO SORIGOTTI & FILHO LTDA

- CNPJ: 33.170.671/0001-50- Registro de Licença n°25/2012- Vencimento da Licença: 12/12/2016..."

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2013, p. 76

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