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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
169
Página
77

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

840.060/2000-RENATO VALIDO ROSADO- AI N°181/13

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.510/2007-MINERAL SERVIÇOC GEOLOGICOS LTDA- AI N°197/11

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

840.510/2007-MINERAL SERVIÇOC GEOLOGICOS LTDA- AI N°197/11

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

840.510/2007-Mineral serviços Geológicos Ltda.- NOT. N°113/12

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

840.326/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°1388/13-DOU de 21/08/2013

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.181/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.708/2009

840.186/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.693/2009

840.187/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.694/2009

840.188/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.695/2009

840.191/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.698/2009

840.194/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.701/2009

840.195/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.702/2009

840.196/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.683/2009

840.197/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.684/2009

840.198/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.685/2009

840.200/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.687/2009

840.201/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.688/2009

840.205/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.692/2009

840.206/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.703/2009

840.209/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.675/2009

840.210/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.676/2009

840.211/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.677/2009

840.212/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.678/2009

840.001/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°1.844/2010

840.002/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°1.845/2010

840.003/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°1.847/2010

840.004/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°1.846/2010

840.006/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°1.849/2010

840.007/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°1.850/2010

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.277/2012-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°746/13

840.405/2012-SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOSOF. N°1377/13

840.595/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1423/13

840.604/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1324/13

840.638/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1422/13

840.687/2012-ANA PATRÍCIA GONÇALVES DE MENDONÇA-OF. N°1288/13

840.688/2012-ANA PATRÍCIA GONÇALVES DE MENDONÇA-OF. N°1288/13

840.690/2012-ANA PATRÍCIA GONÇALVES DE MENDONÇA-OF. N°1288/13

840.691/2012-ANA PATRÍCIA GONÇALVES DE MENDONÇA-OF. N°1288/13

840.692/2012-ANA PATRÍCIA GONÇALVES DE MENDONÇA-OF. N°1288/13

840.037/2013-MARCOS JOSE SOARES-OF. N°1313/13

840.177/2013-CELTA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1335/13

840.282/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1424/13

840.283/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1425/13

840.298/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1418/13

PAULO JAIME ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2013, p. 77

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