Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 78
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 181/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Helder Perazzo Leite Galvao - 848231/09
RELAÇÃO Nº 189/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Odon Oliveira de Souza - 848607/08 - Not.179/2013 - R$ 515,69
Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848523/08 - Not.180/2013 - R$ 2.491,34, 848559/08 - Not.181/2013 - R$ 1.671,65, 848561/08 - Not.182/2013 - R$ 1.673,45, 848562/08 -
Not.183/2013 - R$ 1.744,08
RELAÇÃO Nº 190/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Emprogeo Ltda - 848032/07 - Not.184/2013 - R$ 458,63
RELAÇÃO Nº 195/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Cromo Construções Ltda - 848526/10 - A.I. 397/13, 848528/10 - A.I. 398/13
RELAÇÃO Nº 196/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Helder Perazzo Leite Galvao - 848153/09 - A.I. 399/13, 848154/09 - A.I. 400/13, 848155/09 - A.I. 401/13
RELAÇÃO Nº 200/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Maria Celia Balduino de Azevedo - 848069/10 - A.I. 403/13
Mineração Vitória Ltda - 848264/09 - A.I. 402/13
Ronaldo Diniz de Almeida - 848113/10 - A.I. 406/13
Sidney Diniz de Almeida - 848099/10 - A.I. 405/13
Tânia Maria de Lara Andrade - 848093/10 - A.I. 404/13
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2013, p. 78