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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
169
Página
78

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Odon Oliveira de Souza - 848607/08 - Not.179/2013 - R$ 515,69

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 181/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Helder Perazzo Leite Galvao - 848231/09

RELAÇÃO Nº 189/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Odon Oliveira de Souza - 848607/08 - Not.179/2013 - R$ 515,69

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848523/08 - Not.180/2013 - R$ 2.491,34, 848559/08 - Not.181/2013 - R$ 1.671,65, 848561/08 - Not.182/2013 - R$ 1.673,45, 848562/08 -

Not.183/2013 - R$ 1.744,08

RELAÇÃO Nº 190/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Emprogeo Ltda - 848032/07 - Not.184/2013 - R$ 458,63

RELAÇÃO Nº 195/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Cromo Construções Ltda - 848526/10 - A.I. 397/13, 848528/10 - A.I. 398/13

RELAÇÃO Nº 196/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Helder Perazzo Leite Galvao - 848153/09 - A.I. 399/13, 848154/09 - A.I. 400/13, 848155/09 - A.I. 401/13

RELAÇÃO Nº 200/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Maria Celia Balduino de Azevedo - 848069/10 - A.I. 403/13

Mineração Vitória Ltda - 848264/09 - A.I. 402/13

Ronaldo Diniz de Almeida - 848113/10 - A.I. 406/13

Sidney Diniz de Almeida - 848099/10 - A.I. 405/13

Tânia Maria de Lara Andrade - 848093/10 - A.I. 404/13

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2013, p. 78

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