Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 64
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 326/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
874.914/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- DOU de 07/12/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
870.643/2011-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA- AI N°757/2013
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
874.914/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- NOT. N°624/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
873.811/2006-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLYNOT. N°1774/2010
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
873.811/2006-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°2752/2008
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
873.811/2006-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLYNOT. N°1775/2010
RELAÇÃO Nº 327/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
873.818/1994-MARILAN MINERAÇÃO LTDA-AI
N°2440/2008; 2441/2008
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
873.811/2006-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°2752/2008
870.784/2008-LUCIO ROBERTO ELLER-AI N°1519/2012 ; 1520/2012 ; 1521/2012
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 03/09/2013, p. 64