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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
170
Página
64

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    874.914/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- DOU de 07/12/2011

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    874.914/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- NOT. N°624/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 326/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

874.914/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- DOU de 07/12/2011

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

870.643/2011-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA- AI N°757/2013

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

874.914/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- NOT. N°624/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

873.811/2006-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLYNOT. N°1774/2010

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

873.811/2006-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°2752/2008

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

873.811/2006-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLYNOT. N°1775/2010

RELAÇÃO Nº 327/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

873.818/1994-MARILAN MINERAÇÃO LTDA-AI

N°2440/2008; 2441/2008

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

873.811/2006-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°2752/2008

870.784/2008-LUCIO ROBERTO ELLER-AI N°1519/2012 ; 1520/2012 ; 1521/2012

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 03/09/2013, p. 64

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