Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 64
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 277/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
896.404/2012-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES- OF. N° 2515/2013 - DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
896.415/2002-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA- NOT NºOfício nº2459/2013 - DNPM/ES
896.350/2005-RUBENS GARCIA-ME- NOT NºOfício nº2474/2013 - DNPM/ES
896.209/2007-W.L. LOUREIRO & CIA LTDA- NOT NºOfício nº2431/2013 - DNPM/ES
896.302/2007-W.L. LOUREIRO & CIA LTDA- NOT NºOfício nº2432/2013 - DNPM/ES
896.538/2007-E. A. KIEFER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- NOT NºOfício nº2519/2013 - DNPM/ES
896.277/2009-MINERAÇÃO VG LTDA ME- NOT NºOfício nº2441/2013 - DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 279/2013
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
896.415/2002-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA- DOU de 29/08/2013
896.209/2007-W.L. LOUREIRO & CIA LTDA- DOU de 26/08/2013
896.302/2007-W.L. LOUREIRO & CIA LTDA- DOU de 26/08/2013
896.277/2009-MINERAÇÃO VG LTDA ME- DOU de 29/08/2013
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 03/09/2013, p. 64