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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
175
Página
63

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 211/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

848.275/2012-CLAUDÉCIO ALMEIDA DOS SANTOSDOU de 27/05/2013

RELAÇÃO Nº 213/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.650/2011-SEBASTIÃO MOURA DE FARIAS

RELAÇÃO Nº 214/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.005/2007-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAOF. N°1.266/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.158/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Lavra Garimpeira

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)

848.053/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

840.179/1985-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.452/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A

848.236/2013-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 10/09/2013, p. 63

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