Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.005/2007-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAOF. N°1.266/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 211/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
848.275/2012-CLAUDÉCIO ALMEIDA DOS SANTOSDOU de 27/05/2013
RELAÇÃO Nº 213/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.650/2011-SEBASTIÃO MOURA DE FARIAS
RELAÇÃO Nº 214/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.005/2007-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAOF. N°1.266/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.158/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)
848.053/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
840.179/1985-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.452/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A
848.236/2013-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 10/09/2013, p. 63