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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
175
Página
63

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 96/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.149/2012-AECIO COSTA CAVALCANTI-OF. N°491/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

878.074/2012-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA

878.152/2012-OLARIA AMORIM LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

878.168/2009-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

878.202/2010-INSTITUTO PRÓ CERÃMICA- OF. N° 519/DNPM/SE/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.000/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°095/2013

878.001/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°096/2013

878.002/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°097/2013

878.050/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°098/2013

878.052/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°099/2013

878.053/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°100/2013

878.054/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°101/2013

878.055/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°102/2013

878.157/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-AI N°105/2013

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.138/2010-CERAMICA SÃO JOSÉ LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

878.183/2010-TRANSAL TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA.- Cessionário:INDÚSTRIA MINERADORA JOÃO FERREIRA LTDA- CNPJ 07.910.019/0001-14-Registro de Licença n°150/2011- Vencimento da Licença: 29/08/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

878.056/2013-BELO JARDIM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.022/2013-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME

878.035/2013-RAIMUNDO ÁVILA DA SILVA

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 10/09/2013, p. 63

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