Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.168/2009-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 96/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.149/2012-AECIO COSTA CAVALCANTI-OF. N°491/2013
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
878.074/2012-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA
878.152/2012-OLARIA AMORIM LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
878.168/2009-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
878.202/2010-INSTITUTO PRÓ CERÃMICA- OF. N° 519/DNPM/SE/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.000/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°095/2013
878.001/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°096/2013
878.002/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°097/2013
878.050/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°098/2013
878.052/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°099/2013
878.053/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°100/2013
878.054/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°101/2013
878.055/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°102/2013
878.157/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-AI N°105/2013
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.138/2010-CERAMICA SÃO JOSÉ LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
878.183/2010-TRANSAL TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA.- Cessionário:INDÚSTRIA MINERADORA JOÃO FERREIRA LTDA- CNPJ 07.910.019/0001-14-Registro de Licença n°150/2011- Vencimento da Licença: 29/08/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
878.056/2013-BELO JARDIM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
878.022/2013-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME
878.035/2013-RAIMUNDO ÁVILA DA SILVA
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 10/09/2013, p. 63