Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 179
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.072/2013-FORTIFIX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREENDIMENTOS & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°357/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 43/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.083/2013-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°358/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.161/2011-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°165/2013
858.041/2013-ROBERTO SALVADOR FLORES-OF. N°180/2013
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
858.113/2012-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPPCessionário:DIAS E BEZERRA LTDA - ME- CNPJ 18.472.957/0001-04- Registro de Licença n°14/2012- Vencimento da Licença: 28/08/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
858.071/2013-FORTIFIX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREENDIMENTOS & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°356/2013
858.072/2013-FORTIFIX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREENDIMENTOS & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°357/2013
ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 16/09/2013, p. 106