Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 179
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.021/2013-ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES-OF. N°1.203/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 131/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
806.063/2010-F. G. MOREIRA - Publicado DOU de 17/06/2013, Relação n° 78, Seção I, pág. 58- Onde se lê: " Aprovo o Relatório de Pesquisa (317)"... Leia-se: "Aprovo o Relatório de Pesquisa (291)"
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
806.229/2008-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°055/2010
RELAÇÃO Nº 139/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.058/2013-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
806.227/2009-REINALDO MENDONÇA QUEIROZ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.280/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1.220/2013
806.087/2013-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.-OF. N°1.107/2013
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
806.093/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA-OF. N°388/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.021/2013-ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES-OF. N°1.203/2013
FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 16/09/2013, p. 107