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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
179
Página
107

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.093/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA-OF. N°388/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

806.063/2010-F. G. MOREIRA - Publicado DOU de 17/06/2013, Relação n° 78, Seção I, pág. 58- Onde se lê: " Aprovo o Relatório de Pesquisa (317)"... Leia-se: "Aprovo o Relatório de Pesquisa (291)"

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Auto de Infração(1873)

806.229/2008-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°055/2010

RELAÇÃO Nº 139/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.058/2013-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.227/2009-REINALDO MENDONÇA QUEIROZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.280/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1.220/2013

806.087/2013-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.-OF. N°1.107/2013

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

806.093/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA-OF. N°388/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.021/2013-ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES-OF. N°1.203/2013

FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 16/09/2013, p. 107

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