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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
179
Página
108

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 253/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

854.808/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA

854.809/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA

854.810/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA

854.811/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA

854.812/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA

854.813/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA

854.814/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA

854.818/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA

854.819/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA

854.820/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA

854.821/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA

854.823/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA

854.825/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA

852.890/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA

852.891/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.892/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.893/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.894/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA

851.053/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.054/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.055/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.056/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.058/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.059/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.061/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.062/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.063/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.064/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.065/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.066/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.067/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.068/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.069/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.070/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA

851.141/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.176/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA

853.518/1995-ANTONIO NEWTON OLIVEIRA DE BRITO 857.364/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.365/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.366/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO

753.123/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.312/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.300/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

650.688/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA 850.494/2013-MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO 850.562/2013-MANOEL DA SILVA 850.655/2013-OSVALDO CARDOSO DA SILVA 850.657/2013-OSVALDO CARDOSO DA SILVA

850.682/2013-MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA 850.683/2013-MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA 850.684/2013-MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA 850.685/2013-MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA

850.689/2013-NELSON FELIX CABRAL BOTELHO 850.690/2013-ANDRÉ MIRANDA 851.026/2013-WILSON XAVIER DE CARVALHO 851.027/2013-WILSON XAVIER DE CARVALHO 851.028/2013-WILSON XAVIER DE CARVALHO 851.029/2013-WILSON XAVIER DE CARVALHO 851.060/2013-ELEONARDO PEREIRA AMORIM

851.097/2013-JUVENAL AIRES SILVA

RELAÇÃO Nº 254/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 854.858/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.860/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.864/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.865/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.866/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.867/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.868/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.869/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.870/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.871/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.872/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.873/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.874/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.875/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.876/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.877/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.878/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.879/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.880/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.881/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.882/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.883/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.884/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.885/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA

851.597/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.598/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.599/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.601/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.602/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.605/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.606/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.608/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.609/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.610/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.611/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.612/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.613/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.614/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.615/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.616/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.617/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.618/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.619/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 857.367/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.368/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.369/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.370/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.371/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.372/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO

857.374/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO

750.985/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA

750.986/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA

750.987/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA

750.988/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA

750.989/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA

750.990/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA

750.991/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA

750.992/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA

750.994/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA

750.999/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA

RELAÇÃO Nº 270/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

850.630/2009-FREDERICO ROCHA PEREIRA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.929/2010-CONSTRUTORA SERVIMINAS LTDACessionário:LINDOESTE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.326.747/0001-37- Alvará n°16.376/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.293/2012-CONSTRUTORA CRF LTDA EPP-Registro de Licença N°054/2013 de 21/08/2013-Vencimento em 04/03/2021

851.073/2013-LEVI PEDRO SEVERINO-Registro de Licença N°046/2013 de 23/08/2013-Vencimento em Até Indeterminado.

851.346/2013-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS-Registro de Licença N°049/2013 de 16/08/2013-Vencimento em 06/12/2016

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

851.061/2005-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

851.165/2011-CERÂMICA LIMA SOARES LTDA- Cessionário:CERÂMICA BBL LTDA.- CNPJ 13.538.260/0001-67- Registro de Licença n°015/2012- Vencimento da Licença: 15/09/2013

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

851.061/2005-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.672/2013-MARCIA DE AMORIM SANTOS CORREIA

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 16/09/2013, p. 108

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