Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.100/2011-MM MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 99/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.050/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS-OF. N°532/2013
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
878.015/2013-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
878.083/2010-TONY SANTOS DOS PASSOS- Cessionário:878.015/2013-Genivaldo Cirilo Barreto Me
878.159/2010-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA- Cessionário:878.120/2012-Indústria de Mineração Policarpo Moura Água Mineral e Adicionada de Sais Minerai
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.058/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO
S.A.-OF. N°531/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.120/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°107/2013
878.149/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°108/2013
878.150/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°109/2013
878.151/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°110/2013
878.011/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°111/2013
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.100/2011-MM MINERAÇÃO LTDA
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
878.131/2007-AGROVEL AGRICULTURA E VETERINARIA LTDA
878.040/2010-JAZIDA LEV TERRA LTDA
878.190/2010-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 20/09/2013, p. 78