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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
183
Página
78

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.050/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS-OF. N°532/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

878.015/2013-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

878.083/2010-TONY SANTOS DOS PASSOS- Cessionário:878.015/2013-Genivaldo Cirilo Barreto Me

878.159/2010-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA- Cessionário:878.120/2012-Indústria de Mineração Policarpo Moura Água Mineral e Adicionada de Sais Minerai

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.058/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO

S.A.-OF. N°531/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.120/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°107/2013

878.149/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°108/2013

878.150/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°109/2013

878.151/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°110/2013

878.011/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°111/2013

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.100/2011-MM MINERAÇÃO LTDA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

878.131/2007-AGROVEL AGRICULTURA E VETERINARIA LTDA

878.040/2010-JAZIDA LEV TERRA LTDA

878.190/2010-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 20/09/2013, p. 78

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