Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 83
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
Ref. DNPM nº 860.028/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 156/2013 - DF
Ref. DNPM nº 860.028/2011
Acatando decisão do Superintendente do DNPM/GO, baseada na Nota nº 418/2013/MA/DNPM-GO//TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 7494/2011, por período de 179(cento e setenta e nove) dias, a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256)
Ref. DNPM n.º 890.440/1985
Acolhendo o parecer da DGTM, ANULO o despacho publicado no D.O.U. de 06.08.2010, pg. 84, Seção I, relação n°. 226/2010, que indeferiu o pedido de prorrogação do prazo.(356)
Ref. DNPM nº 830.221/1996
Tendo em vista a realização de pesquisa complementar na área, autorizada através de despacho do Diretor-Geral, publicado no DOU de 15.06.2012, APROVO o relatório de reavaliação de reservas de calcário, apresentado por Concretan S.A., titular do Alvará nº 3.180, de 12.04.2004, publicado no DOU de 16.04.2004, no Município de Araguari, Estado de Minas Gerais.(3.56)
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 03/10/2013, p. 83