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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
192
Página
87

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 141/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.076/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.228/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1644/13

840.360/2012-USINA IPOJUCA S A.-OF. N°1645/13

840.643/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1657/2013

840.677/2012-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°1656/13

840.030/2013-DANIELLA ARRUDA FALCÃO DE SOUZA LEÃO-OF. N°1643/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.981/2011-GILSON VERÍSSIMO DO CARMO-OF. N°1646/13

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.399/2011-EDMILSON BARBOSA DA SILVA- Cessionário:Industrial Água Bonito Ltda-ME- CPF ou CNPJ 15.783.352/0001-38- Alvará n°17.684/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.416/2010-ÁGUA DA TERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°338/13

840.470/2010-ÁGUA MINERAL TALISMÃ LTDA-AI N°339/13

840.527/2010-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDAAI N°337/13

840.130/2011-MINERADORA SÃO JORGE S A-AI N°328/13

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.403/2010-BS CONSTRUÇÕES - AI N°214/13

840.404/2010-BS CONSTRUÇÕES - AI N°215/13

840.434/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA - AI N°220/13

840.438/2010-BS CONSTRUÇÕES - AI N°216/13

840.439/2010-BS CONSTRUÇÕES - AI N°217/13

840.440/2010-BS CONSTRUÇÕES - AI N°210/13

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

940.259/2006-MINERIOS DE BOM JARDIM S A-OF. N°1611/13

RELAÇÃO Nº 142/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184)

840.152/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - DOU de 27/09/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.470/2010-ÁGUA MINERAL TALISMÃ LTDA- AI N°101/13

840.527/2010-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDAAI N°102/13

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

940.259/2006-MINERIOS DE BOM JARDIM S A-OF. N°1611/2013-DOU de 25/09/2013

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

841.090/2011-JOEL DE ALBUQUERQUE QUEIROZ FILHO- Registro de Licença N°784/2012-"onde se lê: validade até 13/07/2013, "leia-se: validade 22/11/2013

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 03/10/2013, p. 87

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