Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.228/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1644/13
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 141/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.076/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.228/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1644/13
840.360/2012-USINA IPOJUCA S A.-OF. N°1645/13
840.643/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1657/2013
840.677/2012-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°1656/13
840.030/2013-DANIELLA ARRUDA FALCÃO DE SOUZA LEÃO-OF. N°1643/13
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.981/2011-GILSON VERÍSSIMO DO CARMO-OF. N°1646/13
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.399/2011-EDMILSON BARBOSA DA SILVA- Cessionário:Industrial Água Bonito Ltda-ME- CPF ou CNPJ 15.783.352/0001-38- Alvará n°17.684/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.416/2010-ÁGUA DA TERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°338/13
840.470/2010-ÁGUA MINERAL TALISMÃ LTDA-AI N°339/13
840.527/2010-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDAAI N°337/13
840.130/2011-MINERADORA SÃO JORGE S A-AI N°328/13
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.403/2010-BS CONSTRUÇÕES - AI N°214/13
840.404/2010-BS CONSTRUÇÕES - AI N°215/13
840.434/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA - AI N°220/13
840.438/2010-BS CONSTRUÇÕES - AI N°216/13
840.439/2010-BS CONSTRUÇÕES - AI N°217/13
840.440/2010-BS CONSTRUÇÕES - AI N°210/13
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
940.259/2006-MINERIOS DE BOM JARDIM S A-OF. N°1611/13
RELAÇÃO Nº 142/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184)
840.152/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - DOU de 27/09/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
840.470/2010-ÁGUA MINERAL TALISMÃ LTDA- AI N°101/13
840.527/2010-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDAAI N°102/13
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
940.259/2006-MINERIOS DE BOM JARDIM S A-OF. N°1611/2013-DOU de 25/09/2013
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
841.090/2011-JOEL DE ALBUQUERQUE QUEIROZ FILHO- Registro de Licença N°784/2012-"onde se lê: validade até 13/07/2013, "leia-se: validade 22/11/2013
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 03/10/2013, p. 87