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Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 356/2013

Seção
1
Data
Edição
194
Página
61

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    860.650/2010-GENEAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°745/11 - consoante à Nota 169/2013/PF-DNPM/GO/GT 02

    Ver no texto do ato

RELAÇÃO Nº 356/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

860.743/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°AI N°44/13 - Multa publicada em 16.04.13, consoante à Nota 214/2013/PF-DNPM/GO/GT 02

860.746/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°45/13 - Multa publicada em 16.04.13, consoante à Nota 215/2013/PF-DNPM/GO/GT 02

860.747/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°46/13 - Multa publicada em 16.04.13, consoante à Nota 216/2013/PF-DNPM/GO/GT 02

860.750/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°47/13 - Multa publicada em 16.04.13, consoante à Nota 217/2013/PF-DNPM/GO/GT 02

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

860.743/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI N°44/13 - Multa publicada em 16.04.13, consoante à Nota 214/2013/PF-DNPM/GO/GT 02

860.746/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI N°45/13 - Multa publicada em 16.04.13, consoante à Nota 215/2013/PF-DNPM/GO/GT 02

860.747/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI N°46/13 - Multa publicada em 16.04.13, consoante à Nota 216/2013/PF-DNPM/GO/GT 02

860.750/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI N°47/13 - Multa publicada em 16.04.13, consoante à Nota 217/2013/PF-DNPM/GO/GT 02

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

860.647/2010-GENEAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°741/11 - consoante à Nota 180/2013/PF-DNPM/GO/GT 02

860.649/2010-GENEAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°743/11 - consoante à Nota 168/2013/PF-DNPM/GO/GT 02

860.650/2010-GENEAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°745/11 - consoante à Nota 169/2013/PF-DNPM/GO/GT 02

Processos neste ato

Como citar: RELAÇÃO Nº 356/2013 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 07/10/2013, p. 61

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