Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 356/2013
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.743/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°AI N°44/13 - Multa publicada em 16.04.13, consoante à Nota 214/2013/PF-DNPM/GO/GT 02
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
860.743/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI N°44/13 - Multa publicada em 16.04.13, consoante à Nota 214/2013/PF-DNPM/GO/GT 02
Ver no texto do ato
RELAÇÃO Nº 356/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
860.743/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°AI N°44/13 - Multa publicada em 16.04.13, consoante à Nota 214/2013/PF-DNPM/GO/GT 02
860.746/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°45/13 - Multa publicada em 16.04.13, consoante à Nota 215/2013/PF-DNPM/GO/GT 02
860.747/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°46/13 - Multa publicada em 16.04.13, consoante à Nota 216/2013/PF-DNPM/GO/GT 02
860.750/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°47/13 - Multa publicada em 16.04.13, consoante à Nota 217/2013/PF-DNPM/GO/GT 02
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
860.743/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI N°44/13 - Multa publicada em 16.04.13, consoante à Nota 214/2013/PF-DNPM/GO/GT 02
860.746/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI N°45/13 - Multa publicada em 16.04.13, consoante à Nota 215/2013/PF-DNPM/GO/GT 02
860.747/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI N°46/13 - Multa publicada em 16.04.13, consoante à Nota 216/2013/PF-DNPM/GO/GT 02
860.750/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI N°47/13 - Multa publicada em 16.04.13, consoante à Nota 217/2013/PF-DNPM/GO/GT 02
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
860.647/2010-GENEAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°741/11 - consoante à Nota 180/2013/PF-DNPM/GO/GT 02
860.649/2010-GENEAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°743/11 - consoante à Nota 168/2013/PF-DNPM/GO/GT 02
860.650/2010-GENEAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°745/11 - consoante à Nota 169/2013/PF-DNPM/GO/GT 02
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO Nº 356/2013 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 07/10/2013, p. 61