RELAÇÃO Nº 364/2013

RELAÇÃO Nº 364/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

861.170/2012-CELTON HOTTINGER RODRIGUES

861.171/2012-CELTON HOTTINGER RODRIGUES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

862.902/2011-SILVINO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°1602/DTM/DNPM/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.558/2010-SEBASTIÃO RODRIGUES PIMENTELRegistro de Licença N°:061/2011 - Vencimento em 19/09/2015

862.902/2011-SILVINO FRANCISCO DA SILVA- Registro de Licença N°:226/2012 - Vencimento em 10/07/2017

861.208/2012-ALEXANDRE DE ALCANTARA MARQUES ME- Registro de Licença N°:304/2012 - Vencimento em 06/05/2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.111/2001-MARLEIDA DE FÁTIMA MARTINS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.133/2012-LAERCIO ALVES CARRIJO-Registro de Licença N°155/2013 de 09/09/2013-Vencimento em 12/03/2014

861.844/2012-VALDECI MARIANO MACHADO-Registro de Licença N°157/2013 de 09/09/2013-Vencimento em 25/05/2014

861.845/2012-ANTONIO MARCOS CAMARGO DE PÁDUA-Registro de Licença N°158/2013 de 09/09/2013-Vencimento em 27/09/2014

861.860/2012-HEBERTH RIBEIRO SANTOS-Registro de Licença N°159/2013 de 09/09/2013-Vencimento em 11/09/2016

860.182/2013-JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES-Registro de Licença N°156/2013 de 09/09/2013-Vencimento em 07/01/2014

860.483/2013-ANDERSON BALBINO DE MEDEIROSRegistro de Licença N°154/2013 de 09/09/2013-Vencimento em 10/01/2014

860.750/2013-DUNAS AREIAS LTDA ME-Registro de Licença N°152/2013 de 06/09/2013-Vencimento em 14/09/2014

861.182/2013-ANTONIO DA SILVA SARAIVA-Registro de Licença N°160/2013 de 09/09/2013-Vencimento em INDETERMINADO

Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 861.573/2013-CELTON HOTTINGER RODRIGUES 861.574/2013-CELTON HOTTINGER RODRIGUES

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

861.575/2013-FERNANDA KOZLOWSKI E SILVA

861.638/2013-EURÍPEDES ROCHA DE ALMEIDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.725/2010-JOSE VIEIRA DE ALELUIA

861.642/2010-LAUDO ROSA DE PAIVA

860.903/2011-GERALDO ETERNO CRUVINEL

862.159/2011-VINÍCIUS STIVAL VENEZIANO

862.443/2011-LEONARDO NUNES DA SILVA

DAME; Marca: BONJOUR; Embalagem: 20L(sem gás).- BRASÍLIADF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.3862001-INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA-OF. N°11262013 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 860.4921987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°13382013