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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
195
Página
81

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.143/2005-FERTICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°1.251/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 155/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.143/2005-FERTICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°1.251/2013

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) Bônus de OUTUBRO de 2013 Produto: AÇAÍ (FRUTO)

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NOTAS: 1) SC = Unidades da Federação sem comercialização na presente safra. 2) SB = Unidades da Federação onde não há aplicação do bônus. 3) SP = Unidades da Federação que não tem produção. 4) NF = Unidades da Federação que não foram fixados preços de garantia. 5) RU = Regionalização Única do PGPAF Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Nota: RU: Regionalização única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) Bônus de OUTUBRO de 2013 Produto: BABAÇÚ (AMÊNDOA)

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NOTAS:

1) SC = Unidades da Federação sem comercialização na presente safra. 2) SB = Unidades da Federação onde não há aplicação do bônus. 3) SP = Unidades da Federação que não tem produção. 4) NF = Unidades da Federação que não foram fixados preços de garantia. 5) RU = Regionalização Única do PGPAF Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Nota: RU: Regionalização única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) Bônus de OUTUBRO de 2013 Produto: BORRACHA NATURAL CULTIVADA

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NOTAS: 1) SC = Unidades da Federação sem comercialização na presente safra. 2) SB = Unidades da Federação onde não há aplicação do bônus. 3) SP = Unidades da Federação que não tem produção. 4) NF = Unidades da Federação que não foram fixados preços de garantia. 5) RU = Regionalização Única do PGPAF Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Nota: RU: Regionalização única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) Bônus de OUTUBRO de 2013 Produto: BORRACHA NATURAL EXTRATIVA - CERNAMBI

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NOTAS: 1) SC = Unidades da Federação sem comercialização na presente safra. 2) SB = Unidades da Federação onde não há aplicação do bônus. 3) SP = Unidades da Federação que não tem produção. 4) NF = Unidades da Federação que não foram fixados preços de garantia. 5) RU = Regionalização Única do PGPAF Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Nota: RU: Regionalização única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) Bônus de OUTUBRO de 2013 Produto: CACAU (AMÊNDOA)

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NOTAS: 1) SC = Unidades da Federação sem comercialização na presente safra. 2) SB = Unidades da Federação onde não há aplicação do bônus. 3) SP = Unidades da Federação que não tem produção. 4) NF = Unidades da Federação que não foram fixados preços de garantia. 5) RU = Regionalização Única do PGPAF Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Nota: RU: Regionalização única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) Bônus de OUTUBRO de 2013 Produto: CAFÉ ARÁBICA

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NOTAS: 1) SC = Unidades da Federação sem comercialização na presente safra. 2) SB = Unidades da Federação onde não há aplicação do bônus. 3) SP = Unidades da Federação que não tem produção. 4) NF = Unidades da Federação que não foram fixados preços de garantia. 5) RU = Regionalização Única do PGPAF Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Nota: RU: Regionalização única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) Bônus de OUTUBRO de 2013 Produto: CANA-DE-AÇÚCAR

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NOTAS: 1) SC = Unidades da Federação sem comercialização na presente safra. 2) SB = Unidades da Federação onde não há aplicação do bônus. 3) SP = Unidades da Federação que não tem produção. 4) NF = Unidades da Federação que não foram fixados preços de garantia. 5) RU = Regionalização Única do PGPAF Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Nota: RU: Regionalização única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) Bônus de OUTUBRO de 2013 Produto: FEIJÃO

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NOTAS: 1) SC = Unidades da Federação sem comercialização na presente safra. 2) SB = Unidades da Federação onde não há aplicação do bônus. 3) SP = Unidades da Federação que não tem produção. 4) NF = Unidades da Federação que não foram fixados preços de garantia. 5) RU = Regionalização Única do PGPAF Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Nota: RU: Regionalização única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) Bônus de OUTUBRO de 2013 Produto: JUTA/MALVA (Embonecada)

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NOTAS: 1) SC = Unidades da Federação sem comercialização na presente safra. 2) SB = Unidades da Federação onde não há aplicação do bônus. 3) SP = Unidades da Federação que não tem produção. 4) NF = Unidades da Federação que não foram fixados preços de garantia. 5) RU = Regionalização Única do PGPAF Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Nota: RU: Regionalização única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) Bônus de OUTUBRO de 2013 Produto: LARANJA

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NOTAS: 1) SC = Unidades da Federação sem comercialização na presente safra. 2) SB = Unidades da Federação onde não há aplicação do bônus. 3) SP = Unidades da Federação que não tem produção. 4) NF = Unidades da Federação que não foram fixados preços de garantia. 5) RU = Regionalização Única do PGPAF Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Nota: RU: Regionalização única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) Bônus de OUTUBRO de 2013 Produto: LEITE

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NOTAS: 1) SC = Unidades da Federação sem comercialização na presente safra. 2) SB = Unidades da Federação onde não há aplicação do bônus. 3) SP = Unidades da Federação que não tem produção. 4) NF = Unidades da Federação que não foram fixados preços de garantia. 5) RU = Regionalização Única do PGPAF Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Nota: RU: Regionalização única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) Bônus de OUTUBRO de 2013 Produto: MANGA

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NOTAS: 1) SC = Unidades da Federação sem comercialização na presente safra. 2) SB = Unidades da Federação onde não há aplicação do bônus. 3) SP = Unidades da Federação que não tem produção. 4) NF = Unidades da Federação que não foram fixados preços de garantia. 5) RU = Regionalização Única do PGPAF Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Nota: RU: Regionalização única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) Bônus de OUTUBRO de 2013 Produto: MILHO

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NOTAS: 1) SC = Unidades da Federação sem comercialização na presente safra. 2) SB = Unidades da Federação onde não há aplicação do bônus. 3) SP = Unidades da Federação que não tem produção. 4) NF = Unidades da Federação que não foram fixados preços de garantia. 5) RU = Regionalização Única do PGPAF Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Nota: RU: Regionalização única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) Bônus de OUTUBRO de 2013 Produto: PEQUI (FRUTO)

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NOTAS: 1) SC = Unidades da Federação sem comercialização na presente safra. 2) SB = Unidades da Federação onde não há aplicação do bônus. 3) SP = Unidades da Federação que não tem produção. 4) NF = Unidades da Federação que não foram fixados preços de garantia. 5) RU = Regionalização Única do PGPAF Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Nota: RU: Regionalização única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) Bônus de OUTUBRO de 2013 Produto: PIAÇAVA (FIBRA)

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NOTAS: 1) SC = Unidades da Federação sem comercialização na presente safra. 2) SB = Unidades da Federação onde não há aplicação do bônus. 3) SP = Unidades da Federação que não tem produção. 4) NF = Unidades da Federação que não foram fixados preços de garantia. 5) RU = Regionalização Única do PGPAF Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Nota: RU: Regionalização única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) Bônus de OUTUBRO de 2013 Produto: SISAL

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NOTAS: 1) SC = Unidades da Federação sem comercialização na presente safra. 2) SB = Unidades da Federação onde não há aplicação do bônus. 3) SP = Unidades da Federação que não tem produção. 4) NF = Unidades da Federação que não foram fixados preços de garantia. 5) RU = Regionalização Única do PGPAF Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Nota: RU: Regionalização única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) Bônus de OUTUBRO de 2013 Produto: SORGO

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Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 08/10/2013, p. 81

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