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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
196
Página
67

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    862.703/2008-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°343/13 - Conforme DESPACHO nº 64/2013 constante no processo Administrativo 961.908/13

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 376/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

861.285/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1308/2013

861.447/2008-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO-AI N°1309/2013

862.162/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1310/2013

862.633/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN-AI N°1311/2013

862.639/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN-AI N°1312/2013

862.836/2008-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-AI N°1313/2013

860.028/2010-WERVERTON DE LIMA FERREIRA-AI N°1314/2013

860.029/2010-WERVERTON DE LIMA FERREIRA-AI N°1315/2013

860.030/2010-WERVERTON DE LIMA FERREIRA-AI N°1316/2013

860.043/2010-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA-AI N°1317/2013

860.092/2010-CESAR APARECIDO DE LIMA-AI N°1318/2013

860.213/2010-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO-AI N°1319/2013

860.243/2010-GEROGES BOUTROS BACHA-AI N°1320/2013

860.257/2010-SIMON PIRES DE ABREU-AI N°1321/2013

860.279/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-AI N°1322/2013

860.336/2010-JUVENIL MARTINS MONTEIRO-AI N°1323/2013

860.407/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1324/2013

860.447/2010-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI N°1325/2013

860.460/2010-CALVINO MARTINS CALASANS-AI N°1326/2013

860.461/2010-CALVINO MARTINS CALASANS-AI N°1327/2013

860.463/2010-QUARTZITI MINERADORA LTDA-AI N°1328/2013

860.464/2010-QUARTZITI MINERADORA LTDA-AI N°1329/2013

860.465/2010-QUARTZITI MINERADORA LTDA-AI N°1330/2013

860.496/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1331/2013

860.500/2010-AFONSO CELSO IANHEZ-AI N°1332/2013

860.501/2010-AFONSO CELSO IANHEZ-AI N°1333/2013

860.580/2010-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHOAI N°1334/2013

861.660/2010-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-AI N°1335/2013

861.661/2010-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-AI N°1336/2013

861.749/2010-JOSINIRO DA SILVA COELHO-AI N°1337/2013

RELAÇÃO Nº 377/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

860.894/2002-VERA LIU MACOL GUISARD AGUIARAI N°504/13 - (não iniciar os trabalhos de pesquisa - art.31, inciso I, alínea "a")

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

860.628/2008-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°336/13 - Conforme DESPACHO nº 64/2013 constante no processo Administrativo 961.908/13

862.703/2008-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°343/13 - Conforme DESPACHO nº 64/2013 constante no processo Administrativo 961.908/13

862.704/2008-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°344/13 - Conforme DESPACHO nº 64/2013 constante no processo Administrativo 961.908/13

860.777/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°351/13 - Conforme DESPACHO nº 64/2013 constante no processo Administrativo 961.908/13

860.778/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°352/13 - Conforme DESPACHO nº 64/2013 constante no processo Administrativo 961.908/13

860.779/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°353/13 - Conforme DESPACHO nº 64/2013 constante no processo Administrativo 961.908/13

860.780/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°354/13 - Conforme DESPACHO nº 64/2013 constante no processo Administrativo 961.908/13

860.781/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°355/13 - Conforme DESPACHO nº 64/2013 constante no processo Administrativo 961.908/13

860.782/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°356/13 - Conforme DESPACHO nº 64/2013 constante no processo Administrativo 961.908/13

860.783/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°357/13 - Conforme DESPACHO nº 64/2013 constante no processo Administrativo 961.908/13

860.172/2010-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°360/13 - Conforme DESPACHO nº 64/2013 constante no processo Administrativo 961.908/13

860.260/2010-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°361/13 - Conforme DESPACHO nº 64/2013 constante no processo Administrativo 961.908/13

860.173/2011-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°417/13 - Conforme DESPACHO nº 64/2013 constante no processo Administrativo 961.908/13

RELAÇÃO Nº 378/2013

CONCESSÃO DE LAVRA

Ficam as abaixo relacionadas cientes da não apresentação de defesa administrativa; restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art.º 3.º, IX, da Lei n.º 8.876/94, c/c as Leis n.º 7.990/89, n.º 8.001/90, Art.º 61 da Lei n.º 9.430/96, Lei n.º 9.993/00, Lei n.º 10.195/01 e Lei n.º 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)

Processo de Cobrança nº 962.015/2011 Notificado: Mineração Araras Ltda.

CNPJ/CPF: 02.718.764/0001-42 NFLDP n.º 1.798/2011

Valor: R$ 22.701,04 (atualizado até 03.10.13) Decisão n.º 58/2013

Processo de Cobrança nº 962.016/2011 Notificado: Mineração Araras Ltda.

CNPJ/CPF: 02.718.764/0001-42 NFLDP n.º 1.799/2011

Valor: R$ 15.447,48 (atualizado até 03.10.13) Decisão n.º 59/2013

LICENCIAMENTO

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restandolhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º,

IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,

CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72)

Processo de Cobrança nº 962.240/2010 Notificado: Cerâmica Primavera Ltda.

CNPJ/CPF: 03.468.881/0001-68 NFLDP n.º 1311/2010

Valor: R$ 316,70 (atualizado até 02.10.13) Decisão n.º

57/2013

VALDIJON ESTRELA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 09/10/2013, p. 67

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