DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 70
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
884.062/2012-MARIA DE LOURDES SILVA-Registro de Licença N°138/2013 de 13/03/2013-Vencimento em 13/03/2015
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 33/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
884.068/2011-HELVIO DEEKE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.042/2013-TONY CLAUDIO VALE LIMA-OF. N°094/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
884.115/2012-NARA DE JESUS TAVARES MESQUITAAI N°A.I. Nº 031/2013
884.023/2013-COOPERATIVA DOS OLEIROS DO ESTADO DE RORAIMA- AI N°A.I.Nº 032/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.062/2012-MARIA DE LOURDES SILVA-Registro de Licença N°138/2013 de 13/03/2013-Vencimento em 13/03/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
884.054/2013-LEANDRO MARQUES SCHALL
EUGENIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 09/10/2013, p. 70