DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.215/2001-VALTER FERIAN- AI N°353/2011 -
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 3
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
864.215/2001-VALTER FERIAN- AI N°353/2011 -
DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
864.493/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°296/2011 - DNPM/TO
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Imagem publicada no ato — ver no PDF oficial
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RP = Identificador de Resultado Primário (P = Primária e F = Financeira).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 09/10/2013, p. 70