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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
201
Página
73

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Titular: Valzomiro Bizarello-me Cpf/cnpj :01.244.118/0001-28 - Processo minerário: 886007/02 - Processo de cobrança: 986339/13 Valor: R$.3.458,32

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 3

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: A.C. Silva & Cia Ltda Cpf/cnpj :15.884.596/0001-07 - Processo minerário: 886061/99 - Processo de cobrança: 986340/13 Valor: R$.19.798,71

Titular: Ageu Alves Soares - me Cpf/cnpj :04.238.560/0001-30 - Processo minerário: 886119/03 - Processo de cobrança: 986427/13 Valor: R$.9.208,35

Titular: Comercial Rocha Cpf/cnpj :02.845.094/0001-25 Processo minerário: 886034/02 - Processo de cobrança: 986347/13 Valor: R$.1.151,72, Processo minerário: 886034/02 - Processo de cobrança: 986345/13 Valor: R$.4.549,79

Titular: e. p. Pinheiro Cpf/cnpj :05.530.560/0001-71 - Processo minerário: 886063/03 - Processo de cobrança: 986346/13 Valor: R$.28.442,57

Titular: Extração e Comercio de Areia Smaha Ltda Cpf/cnpj :15.854.383/0001-32 - Processo minerário: 886046/99 - Processo de cobrança: 986344/13 Valor: R$.6.939,69

Titular: Ezequiel Ramos de Oliveira me Cpf/cnpj :04.035.435/0001-22 - Processo minerário: 886355/03 - Processo de cobrança: 986350/13 Valor: R$.623,58, Processo minerário: 886355/03 - Processo de cobrança: 986352/13 Valor: R$.14,66, Processo minerário: 886355/03 - Processo de cobrança: 986351/13 Valor: R$.19.946,21

Titular: F.A. de Andrade & Cia Ltda Cpf/cnpj :22.864.177/0001-79 - Processo minerário: 886244/02 - Processo de cobrança: 986343/13 Valor: R$.59.259,53

Titular: Francisco Amancio Lopes Cpf/cnpj :04.067.344/0001-79 - Processo minerário: 886140/03 - Processo de cobrança: 986412/13 Valor: R$.8.118,88

Titular: gm Engenharia e Construções LTDA. Cpf/cnpj :05.782.974/0001-98 - Processo minerário: 886261/03 - Processo de cobrança: 986416/13 Valor: R$.73.513,07

Titular: Irmaos Quintela Industria, Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda Cpf/cnpj :03.910.564/0001-50 - Processo minerário: 886280/01 - Processo de cobrança: 986431/13 Valor: R$.112.544,50

Titular: j. l. Medianeira IND. e Comércio LTDA. Cpf/cnpj :05.095.562/0001-80 - Processo minerário: 886189/02 - Processo de cobrança: 986428/13 Valor: R$.2.079,96

Titular: Machado Co´mércio Exportação e Importação Ltda Cpf/cnpj :04.099.289/0001-07 - Processo minerário: 886067/99 - Processo de cobrança: 986423/13 Valor: R$.26.390,88

Titular: Marlin Blue Stone Granitos Ltda Cpf/cnpj :04.039.928/0001-30 - Processo minerário: 886142/00 - Processo de cobrança: 986430/13 Valor: R$.351,33

Titular: Muller & Cia Ltda me Cpf/cnpj :04.800.249/0001-32 - Processo minerário: 886017/04 - Processo de cobrança: 986432/13 Valor: R$.3.624,30, Processo minerário: 886117/03 - Processo de cobrança: 986425/13 Valor: R$.2.222,13, Processo minerário: 886116/03 - Processo de cobrança: 986429/13 Valor: R$.781,94

Titular: Rondoposto Com e Combustiveis Ltda Cpf/cnpj :84.620.665/0001-98 - Processo minerário: 886004/99 - Processo de cobrança: 986417/13 Valor: R$.13.153,41

Titular: Santa Helena Mineração e Comércio Ltda Cpf/cnpj :02.753.851/0001-30 - Processo minerário: 886006/00 - Processo de cobrança: 986426/13 Valor: R$.10.908,86

Titular: Valzomiro Bizarello-me Cpf/cnpj :01.244.118/0001-28 - Processo minerário: 886007/02 - Processo de cobrança: 986339/13 Valor: R$.3.458,32

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 16/10/2013, p. 73

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