Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.898/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 149/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
890.258/2012-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA
890.288/2012-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
890.102/2010-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE
890.153/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME
890.340/2012-GUZERÁ AKBAR PECUÁRIA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
890.267/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA
890.412/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL
890.422/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA
890.631/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A
890.864/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A
890.867/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A
890.898/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
890.899/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
890.900/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
890.061/2012-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
Art. 4o Fica convalidado o teor da Portaria no 87, de 30 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União-DOU de 6 de agosto de 2012, Seção 1, página 80, que fixou as metas institucionais globais do Instituto Chico Mendes, para o período de 1o de junho de 2012 a 31 de maio de 2013, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental-GDAEM e Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Executiva e de Suporte do Meio Ambiente-GTEMA, devidas aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal daquele Instituto pertencentes à Carreira de Especialista em Meio Ambiente e ao Plano Especial de Cargos.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1o de junho de 2013.
IZABELLA TEIXEIRA
ANEXO
INDICADORES E METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 17/10/2013, p. 45