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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
202
Página
45

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.899/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 149/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.258/2012-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA

890.288/2012-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.102/2010-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE

890.153/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME

890.340/2012-GUZERÁ AKBAR PECUÁRIA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

890.267/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

890.412/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

890.422/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

890.631/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A

890.864/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A

890.867/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A

890.898/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

890.899/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

890.900/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

890.061/2012-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

Art. 4o Fica convalidado o teor da Portaria no 87, de 30 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União-DOU de 6 de agosto de 2012, Seção 1, página 80, que fixou as metas institucionais globais do Instituto Chico Mendes, para o período de 1o de junho de 2012 a 31 de maio de 2013, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental-GDAEM e Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Executiva e de Suporte do Meio Ambiente-GTEMA, devidas aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal daquele Instituto pertencentes à Carreira de Especialista em Meio Ambiente e ao Plano Especial de Cargos.

Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1o de junho de 2013.

IZABELLA TEIXEIRA

ANEXO

INDICADORES E METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES

Imagem publicada no ato — ver no PDF oficial

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 17/10/2013, p. 45

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