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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

Seção
1
Data
Edição
208
Página
84

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    880.494/2011-RAIMUNDO BATISTA DE AGUIAR- Registro de Licença N°:12/2012 - Vencimento em 11/09/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 63/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.107/2013-CHARLES ALMEIDA DA SILVA

880.135/2013-CLEIDE DE LIMA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.410/2011-POTASSIO DO BRASIL LTDA-OF. N°0954/2013

880.190/2012-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA-OF. N°0944/2013

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

880.333/2010-VALDINEY FREITAS DA SILVA- NOT Nº116/2013-R$ 14.960,37

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.008/2008-ALVARO MARQUES DOS SANTOS- Registro de Licença N°:380/2009 - Vencimento em 13/09/2014

880.249/2010-EDMÁRIO BRITO DE MELO- Registro de Licença N°:047/2010 - Vencimento em 08/05/2014

880.270/2011-CONSTRUTORA AMAZONIDAS LTDARegistro de Licença N°:43/2011 - Vencimento em 03/05/2015

880.494/2011-RAIMUNDO BATISTA DE AGUIAR- Registro de Licença N°:12/2012 - Vencimento em 11/09/2014

880.046/2012-IZABEL DO CARMO DA SILVA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:022/2012 - Vencimento em 22/08/2014

880.222/2012-MG DA AMAZONIA LTDA- Registro de Licença N°:08/2013 - Vencimento em 20/06/2014

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

880.340/2010-FERNANDO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

880.434/2010-PANGEA ENGENHARIA LTDA- OF. N° 0979/2013

880.435/2010-PANGEA ENGENHARIA LTDA- OF. N° 0980/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

880.041/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-OF. N°0915/2013

880.220/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-OF. N°0916/2013

880.221/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-OF. N°0917/2013

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

880.434/2010-PANGEA ENGENHARIA LTDA-OF. N°0979/2013

880.435/2010-PANGEA ENGENHARIA LTDA-OF. N°0980/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

880.098/2013-ANTONIO BURITI FREIRE

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 25/10/2013, p. 84

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