Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 86
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 163/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda -806238/08 - Not.205/2013 - R$ 29.047,92, 806235/08 - Not.207/2013 - R$ 29.197,45, 806236/08 - Not.209/2013 - R$ 29.170,93
RELAÇÃO Nº 164/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda -806238/08 - Not.206/2013 - R$ 5.339,77, 806235/08 - Not.208/2013 - R$ 5.339,77, 806236/08 - Not.210/2013 - R$ 5.339,77
RELAÇÃO Nº 165/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: C.w.maia Milhomens e Cia Ltda Cpf/cnpj :10.787.488/0001-00 - Processo minerário: 806197/09 - Processo de cobrança: 906311/13 Valor: R$.3.989,36
RELAÇÃO Nº 169/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Mineração Chorado LTDA. - 806432/10
RELAÇÃO Nº 170/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806381/11
RELAÇÃO Nº 171/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Nordeste Empreendimentos Comerciais Ltda - 806124/09 Not.211/2013 - R$ 1.049,38
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 25/10/2013, p. 86