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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
208
Página
86

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 163/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda -806238/08 - Not.205/2013 - R$ 29.047,92, 806235/08 - Not.207/2013 - R$ 29.197,45, 806236/08 - Not.209/2013 - R$ 29.170,93

RELAÇÃO Nº 164/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda -806238/08 - Not.206/2013 - R$ 5.339,77, 806235/08 - Not.208/2013 - R$ 5.339,77, 806236/08 - Not.210/2013 - R$ 5.339,77

RELAÇÃO Nº 165/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: C.w.maia Milhomens e Cia Ltda Cpf/cnpj :10.787.488/0001-00 - Processo minerário: 806197/09 - Processo de cobrança: 906311/13 Valor: R$.3.989,36

RELAÇÃO Nº 169/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Mineração Chorado LTDA. - 806432/10

RELAÇÃO Nº 170/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806381/11

RELAÇÃO Nº 171/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Nordeste Empreendimentos Comerciais Ltda - 806124/09 Not.211/2013 - R$ 1.049,38

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 25/10/2013, p. 86

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