Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 598, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 93
PORTARIA Nº 598, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 21, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto no 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o inciso XV, do art. 122, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/Nº 20, de 08 de abril de 2009, e;
Considerando o disposto no artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como o contido nos Artigos 215 e 216, todos da Constituição Federal de 1988 e, ainda, o Decreto nº. 4.887, de 20 de novembro de 2003, a Convenção Internacional nº. 169 da Organização Internacional do Trabalho OIT; e as Instruções Normativas/INCRA nº. 20/2005, 49/2008 e 57/2009;
Considerando os termos do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID, relativo à regularização das terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos Marques, elaborado pela Comissão instituída pela Ordem de Serviços INCRA/SR-(06) MG/GAB nº 112/08;
Considerando os termos da Ata de 27 de fevereiro de 2009, da Reunião Ordinária do Comitê de Decisão Regional - CDR, da Superintendência Regional do Incra SR-06 no Estado de Minas Gerais que aprovou o citado Relatório Técnico;
Considerando, por fim, tudo o quanto mais consta dos autos dos Processos Administrativos INCRA/SR-06/MG nº. 54170.001467/2006-48, resolve:
Art. 1º Reconhecer e declarar como terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos Marques, a área de 250,7647 ha, situada no Município Carlos Chagas, no Estado de Minas Gerais, cujas características, limites e confrontações constam do memorial descritivo anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRIKA GALVANI BORGES
ANEXO
MEMORIAL DESCRITIVO
Processo: 54170.001467/2006-48
Área: 250,7647 ha.
Perímetro: 8.748,78 m.
Município: Carlos Chagas / MG.
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P 001, de coordenadas N 8.050.187,26m e E 281.224,17m, localizado na confrontação com a propriedade de Osvaldo Miranda Murta Filho; deste, segue confrontando com a propriedade de Osvaldo Miranda Murta Filho, com os seguintes azimutes e distâncias: 122°20'34" e 36,89 m até o vértice P 002, de coordenadas N 8.050.167,53m e E 281.255,33m; 131°42'32" e 58,48 m até o vértice P 003, de coordenadas N 8.050.128,62m e E 281.298,99m; 134°56'25" e 63,77 m até o vértice P 004, de coordenadas N 8.050.083,57m e E 281.344,13m; 139°45'03" e 112,81 m até o vértice P 005, de coordenadas N 8.049.997,47m e E 281.417,02m; 133°03'02" e 35,81 m até o vértice P 006, de coordenadas N 8.049.973,02m e E 281.443,19m; 128°52'27" e 29,59 m até o vértice P 007, de coordenadas N 8.049.954,45m e E 281.466,23m; 126°29'25" e 53,60 m até o vértice P 008, de coordenadas N 8.049.922,58m e E 281.509,32m, situado na divisa da propriedade de Osvaldo Miranda Murta Filho com a área de preservação permanente da PCH Mucuri; deste, segue confrontando com a área de preservação permanente da PCH Mucuri, com os seguintes azimutes e distâncias: 219°44'59" e 31,27 m até o vértice P 009, de coordenadas N 8.049.898,54m e E 281.489,32m; 226°52'20" e 24,33 m até o vértice P 010, de coordenadas N 8.049.881,91m e E 281.471,56m; 227°11'41" e 32,62 m até o vértice P 011, de coordenadas N 8.049.859,74m e E 281.447,63m; 258°52'05" e 40,13 m até o vértice P 012, de coordenadas N 8.049.851,99m e E 281.408,25m; 246°06'38" e 68,86 m até o vértice P 013, de coordenadas N 8.049.824,10m e E 281.345,29m; 200°53'27" e 62,63 m até o vértice P 014, de coordenadas N 8.049.765,59m e E 281.322,96m; 193°15'52" e 47,02 m até o vértice P 015, de coordenadas N 8.049.719,83m e E 281.312,17m; 163°53'09" e 63,47 m até o vértice P 016, de coordenadas N 8.049.658,85m e E 281.329,79m; 142°12'31" e 32,18 m até o vértice P 017, de coordenadas N 8.049.633,43m e E 281.349,50m; 137°33'17" e 34,66 m até o vértice P 018, de coordenadas N 8.049.607,85m e E 281.372,90m; 132°03'16" e 36,03 m até o vértice P 019, de coordenadas N 8.049.583,71m e E 281.399,65m; 112°17'48" e 17,81 m até o vértice P 020, de coordenadas N 8.049.576,95m e E 281.416,13m; 111°47'05" e 12,45 m até o vértice P 021, de coordenadas N 8.049.572,33m e E 281.427,69m; 180°21'50" e 20,62 m até o vértice P 022, de coordenadas N 8.049.551,71m e E 281.427,56m; 187°02'22" e 27,07 m até o vértice P 023, de coordenadas N 8.049.524,84m e E 281.424,24m; 168°03'31" e 50,32 m até o vértice P 024, de coordenadas N 8.049.475,62m e E 281.434,65m; 163°44'27" e 24,90 m até o vértice P 025, de coordenadas N 8.049.451,71m e E 281.441,63m; 156°55'13" e 27,80 m até o vértice P 026, de coordenadas N 8.049.426,13m e E 281.452,52m; 197°57'29" e 21,65 m até o vértice P 027, de coordenadas N 8.049.405,54m e E 281.445,85m; 196°03'47" e 37,55 m até o vértice P 028, de coordenadas N 8.049.369,45m e E 281.435,46m; 142°46'45" e 28,85 m até o vértice P 029, de coordenadas N 8.049.346,48m e E 281.452,91m; 135°31'40" e 35,01 m até o vértice P 030, de coordenadas N 8.049.321,50m e E 281.477,43m; 77°30'33" e 30,07 m até o vértice P 031, de coordenadas N 8.049.328,01m e E 281.506,79m; 48°15'25" e 38,12 m até o vértice P 032, de coordenadas N 8.049.353,38m e E 281.535,23m; 42°12'31" e 28,49 m até o vértice P 033, de coordenadas N 8.049.374,48m e E 281.554,37m; 21°12'06" e 27,03 m até o vértice P 034, de coordenadas N 8.049.399,69m e E 281.564,15m; 9°01'11" e 14,96 m até o vértice P 035, de coordenadas N 8.049.414,46m e E 281.566,49m; 1°00'06" e 34,55 m até o vértice P 036, de coordenadas N 8.049.449,01m e E 281.567,10m; 346°00'12" e 21,27 m até o vértice P 037, de coordenadas N 8.049.469,65m e E 281.561,95m; 322°29'21" e 23,34 m até o vértice P 038, de coordenadas N 8.049.488,17m e E 281.547,74m; 13°04'56" e 15,51 m até o vértice P 039, de coordenadas N 8.049.503,28m e E 281.551,25m; 19°50'21" e 20,82 m até o vértice P 040, de coordenadas N 8.049.522,86m e E 281.558,31m; 28°26'02" e 29,33 m até o vértice P 041, de coordenadas N 8.049.548,65m e E 281.572,28m; 22°50'58" e 24,44 m até o vértice P 042, de coordenadas N 8.049.571,17m e E 281.581,77m; 18°03'21" e 44,29 m até o vértice P 043, de coordenadas N 8.049.613,28m e E 281.595,50m; 353°50'58" e 12,55 m até o vértice P 044, de coordenadas N 8.049.625,76m e E 281.594,15m; 356°02'59" e 74,18 m até o vértice P 045, de coordenadas N 8.049.699,77m e E 281.589,04m; 357°28'26" e 74,64 m até o vértice P 046, de coordenadas N 8.049.774,33m e E 281.585,75m; 44°20'35" e 78,79 m até o vértice P 047, de coordenadas N 8.049.830,68m e E 281.640,83m, situado na divisa da área de preservação permanente da PCH Mucuri com a propriedade de Osvaldo Miranda Murta Filho; deste, segue confrontando com a propriedade de Osvaldo Miranda Murta Filho, com os seguintes azimutes e distâncias: 121°22'45" e 120,85 m até o vértice P 048, de coordenadas N 8.049.767,75m e E 281.744,00m; 123°28'17" e 95,59 m até o vértice P 049, de coordenadas N 8.049.715,03m e E 281.823,74m; 127°40'43" e 18,63 m até o vértice P 050, de coordenadas N 8.049.703,65m e E 281.838,49m; 137°32'59" e 13,42 m até o vértice P 051, de coordenadas N 8.049.693,75m e E 281.847,54m; 155°01'51" e 97,31 m até o vértice P 052, de coordenadas N 8.049.605,53m e E 281.888,62m; 164°16'15" e 49,23 m até o vértice P 053, de coordenadas N 8.049.558,14m e E 281.901,97m; 155°30'05" e 104,20 m até o vértice P 054, de coordenadas N 8.049.463,32m e E 281.945,18m; 175°40'25" e 17,25 m até o vértice P 055, de coordenadas N 8.049.446,13m e E 281.946,48m; 196°11'55" e 37,98 m
até o vértice P 056, de coordenadas N 8.049.409,66m e E 281.935,88m; 190°40'15" e 198,68 m até o vértice P 057, de coordenadas N 8.049.214,42m e E 281.899,09m; 183°52'56" e 28,59 m até o vértice P 058, de coordenadas N 8.049.185,89m e E 281.897,16m; 177°10'32" e 174,47 m até o vértice P 059, de coordenadas N 8.049.011,63m e E 281.905,76m; 167°44'41" e 109,29 m até o vértice P 060, de coordenadas N 8.048.904,83m e E 281.928,96m; 181°26'40" e 8,01 m até o vértice P 061, de coordenadas N 8.048.896,82m e E 281.928,75m; 201°51'36" e 40,72 m até o vértice P 062, de coordenadas N 8.048.859,03m e E 281.913,59m; 210°28'47" e 74,73 m até o vértice P 063, de coordenadas N 8.048.794,62m e E 281.875,69m; 189°45'05" e 37,96 m até o vértice P 064, de coordenadas N 8.048.757,21m e E 281.869,26m; 194°24'43" e 94,31 m até o vértice P 065, de coordenadas N 8.048.665,87m e E 281.845,78m; 178°15'57" e 39,42 m até o vértice P 066, de coordenadas N 8.048.626,47m e E 281.846,98m; 168°25'55" e 89,43 m até o vértice P 067, de coordenadas N 8.048.538,85m e E 281.864,91m; 160°46'47" e 54,67 m até o vértice P 068, de coordenadas N 8.048.487,22m e E 281.882,91m; 145°21'33" e 53,62 m até o vértice P 069, de coordenadas N 8.048.443,10m e E 281.913,39m; 135°22'07" e 30,57 m até o vértice P 070, de coordenadas N 8.048.421,35m e E 281.934,86m; 128°11'52" e 30,57 m até o vértice P 071, de coordenadas N 8.048.402,45m e E 281.958,89m; 147°06'33" e 26,70 m até o vértice P 072, de coordenadas N 8.048.380,02m e E 281.973,39m; 115°24'30" e 34,78 m até o vértice P 073, de coordenadas N 8.048.365,10m e E 282.004,81m; 122°53'41" e 20,00 m até o vértice P 074, de coordenadas N 8.048.354,24m e E 282.021,60m; 170°24'05" e 239,58 m até o vértice P 075, de coordenadas N 8.048.118,01m e E 282.061,56m; 143°41'02" e 132,13 m até o vértice P 076, de coordenadas N 8.048.011,54m e E 282.139,81m; 146°56'26" e 59,16 m até o vértice P 077, de coordenadas N 8.047.961,95m e E 282.172,08m; 165°50'15" e 40,05 m até o vértice P 078, de coordenadas N 8.047.923,13m e E 282.181,88m; 177°16'51" e 4,51 m até o vértice P 079, de coordenadas N 8.047.918,62m e E 282.182,10m; 197°36'02" e 4,65 m até o vértice P 080, de coordenadas N 8.047.914,19m e E 282.180,69m; 219°01'01" e 87,18 m até o vértice P 081, de coordenadas N 8.047.846,45m e E 282.125,80m; 229°08'42" e 25,93 m até o vértice P 082, de coordenadas N 8.047.829,49m e E 282.106,19m; 239°48'48" e 30,02 m até o vértice P 083, de coordenadas N 8.047.814,39m e E 282.080,24m; 225°58'37" e 29,15 m até o vértice P 084, de coordenadas N 8.047.794,13m e E 282.059,28m; 230°30'13" e 21,97 m até o vértice P 085, de coordenadas N 8.047.780,16m e E 282.042,32m; 289°23'42" e 40,62 m até o vértice P 086, de coordenadas N 8.047.793,65m e E 282.004,01m; 300°51'16" e 31,08 m até o vértice P 087, de coordenadas N 8.047.809,59m e E 281.977,33m; 292°40'10" e 50,55 m até o vértice P 088, de coordenadas N 8.047.829,07m e E 281.930,68m; 250°10'15" e 17,91 m até o vértice P 089, de coordenadas N 8.047.823,00m e E 281.913,83m, situado na divisa da propriedade de Osvaldo Miranda Murta Filho com a propriedade de João Xavier de Morais; deste, segue confrontando com a propriedade de João Xavier de Morais, com os seguintes azimutes e distâncias: 337°17'54" e 121,97 m até o vértice P 090, de coordenadas N 8.047.935,51m e E 281.866,76m; 342°06'27" e 135,54 m até o vértice P 091, de coordenadas N 8.048.064,50m e E 281.825,11m; 323°36'17" e 180,48 m até o vértice P 092, de coordenadas N 8.048.209,78m e E 281.718,03m; 326°38'27" e 22,28 m até o vértice P 093, de coordenadas N 8.048.228,38m e E 281.705,78m; 323°34'30" e 9,22 m até o vértice P 094, de coordenadas N 8.048.235,80m e E 281.700,30m; 326°50'36" e 26,90 m até o vértice P 095, de coordenadas N 8.048.258,33m e E 281.685,59m; 253°16'20" e 47,00 m até o vértice P 096, de coordenadas N 8.048.244,80m e E 281.640,57m; 214°18'48" e 32,85 m até o vértice P 097, de coordenadas N 8.048.217,67m e E 281.622,06m; 233°04'32" e 16,84 m até o vértice P 098, de coordenadas N 8.048.207,55m e E 281.608,60m; 262°19'11" e 39,70 m até o vértice P 099, de coordenadas N 8.048.202,25m e E 281.569,25m, situado na divisa da propriedade de João Xavier de Morais com a propriedade de Elvira de Jesus Santos; deste, segue confrontando com a propriedade de Elvira de Jesus Santos, com os seguintes azimutes e distâncias: 261°00'57" e 37,81 m até o vértice P 100, de coordenadas N 8.048.196,34m e E 281.531,90m; 257°59'52" e 55,29 m até o vértice P 101, de coordenadas N 8.048.184,84m e E 281.477,82m; 247°19'28" e 8,23 m até o vértice P 102, de coordenadas N 8.048.181,67m e E 281.470,23m, situado na divisa da propriedade de Elvira de Jesus Santos com a área conhecida como "Marques II"; deste, segue confrontando com a área conhecida como "Marques II", com os seguintes azimutes e distâncias: 264°03'22" e 34,64 m até o vértice P 103, de coordenadas N 8.048.178,09m e E 281.435,78m; 284°38'29" e 65,06 m até o vértice P 104, de coordenadas N 8.048.194,53m e E 281.372,83m; 291°48'31" e 7,38 m até o vértice P 105, de coordenadas N 8.048.197,27m e E 281.365,98m; 292°41'18" e 8,70 m até o vértice P 106, de coordenadas N 8.048.200,63m e E 281.357,95m; 311°04'47" e 194,39 m até o vértice P 107, de coordenadas N 8.048.328,36m e E 281.211,42m; 308°57'33" e 23,50 m até o vértice P 108, de coordenadas N 8.048.343,14m e E 281.193,15m; 290°09'07" e 80,03 m até o vértice P 109, de coordenadas N 8.048.370,71m e E 281.118,02m; 276°04'32" e 42,30 m até o vértice P 110, de coordenadas N 8.048.375,19m e E 281.075,96m; 278°11'24" e 44,51 m até o vértice P 111, de coordenadas N 8.048.381,53m e E 281.031,90m; 272°41'49" e 74,34 m até o vértice P 112, de coordenadas N 8.048.385,02m e E 280.957,64m; 265°00'46" e 59,93 m até o vértice P 113, de coordenadas N 8.048.379,81m e E 280.897,94m; 249°02'49" e 54,00 m até o vértice P 114, de coordenadas N 8.048.360,50m e E 280.847,51m; 287°55'06" e 2,35 m até o vértice P 115, de coordenadas N 8.048.361,23m e E 280.845,27m; 309°25'08" e 45,70 m até o vértice P 116, de coordenadas N 8.048.390,25m e E
280.809,97m; 328°17'53" e 215,44 m até o vértice P 117, de coordenadas N 8.048.573,54m e E 280.696,75m; 324°42'55" e 87,32 m até o vértice P 118, de coordenadas N 8.048.644,82m e E 280.646,31m; 284°12'57" e 35,11 m até o vértice P 119, de coordenadas N 8.048.653,44m e E 280.612,28m; 286°12'59" e 94,98 m até o vértice P 120, de coordenadas N 8.048.679,96m e E 280.521,08m; 289°55'49" e 13,32 m até o vértice P 121, de coordenadas N 8.048.684,50m e E 280.508,56m; 301°22'19" e 94,73 m até o vértice P 122, de coordenadas N 8.048.733,82m e E 280.427,68m; 290°43'53" e 36,56 m até o vértice P 123, de coordenadas N 8.048.746,76m e E 280.393,49m; 276°34'48" e 24,11 m até o vértice P 124, de coordenadas N 8.048.749,52m e E 280.369,53m; 277°37'32" e 28,66 m até o vértice P 125, de coordenadas N 8.048.753,33m e E 280.341,13m; 287°53'00" e 63,76 m até o vértice P 126, de coordenadas N 8.048.772,91m e E 280.280,45m, situado na divisa da área conhecida como "Marques II" com a propriedade de Eliza Almeida; deste, segue confrontando com a propriedade de Eliza Almeida, com os seguintes azimutes e distâncias: 354°57'02" e 241,06 m até o vértice P 127, de coordenadas N 8.049.013,03m e E 280.259,23m; 344°18'08" e 119,91 m até o vértice P 128, de coordenadas N 8.049.128,47m e E 280.226,79m; 341°24'08" e 119,75 m até o vértice P 129, de coordenadas N 8.049.241,97m e E 280.188,60m; 333°17'32" e 101,81 m até o vértice P 130, de coordenadas N 8.049.332,91m e E 280.142,84m; 10°05'09" e 21,65 m até o vértice P 131, de coordenadas N 8.049.354,23m e E 280.146,63m; 21°58'55" e 85,48 m até o vértice P 132, de coordenadas N 8.049.433,49m e E 280.178,63m; 12°11'31" e 104,94 m até o vértice P 133, de coordenadas N 8.049.536,07m e E 280.200,79m, situado na divisa da propriedade de Eliza Almeida com a propriedade de Samir Gonçalves de Almeida; deste, segue confrontando com a propriedade de Samir Gonçalves de Almeida, com os seguintes azimutes e distâncias: 11°50'39" e 45,32 m até o vértice P 134, de coordenadas N 8.049.580,43m e E 280.210,09m; 21°02'57" e 28,82 m até o vértice P 135, de coordenadas N 8.049.607,33m e E 280.220,45m; 33°15'19" e 15,28 m até o vértice P 136, de coordenadas N 8.049.620,11m e E 280.228,83m; 48°46'26" e 98,13 m até o vértice P 137, de coordenadas N 8.049.684,78m e E 280.302,63m; 45°36'57" e 114,80 m até o vértice P 138, de coordenadas N 8.049.765,08m e E 280.384,68m; 42°53'07" e 102,63 m até o vértice P 139, de coordenadas N 8.049.840,28m e E 280.454,52m; 51°03'14" e 27,35 m até o vértice P 140, de coordenadas N 8.049.857,47m e E 280.475,79m; 60°00'14" e 112,39 m até o vértice P 141, de coordenadas N 8.049.913,66m e E 280.573,13m; 56°14'36" e 26,22 m até o vértice P 142, de coordenadas N 8.049.928,23m e E 280.594,93m; 50°48'32" e 33,23 m até o vértice P 143, de coordenadas N 8.049.949,23m e E 280.620,68m, situado na divisa da propriedade de Samir Gonçalves de Almeida com a propriedade de Eli de Souza Almeida; deste, segue confrontando com a propriedade de Eli de Souza Almeida, com os seguintes azimutes e distâncias: 123°33'10" e 29,29 m até o vértice P 144, de coordenadas N 8.049.933,04m e E 280.645,09m; 131°40'52" e 16,23 m até o vértice P 145, de coordenadas N 8.049.922,25m e E 280.657,22m; 136°18'44" e 66,88 m até o vértice P 146, de coordenadas N 8.049.873,88m e E 280.703,41m; 146°14'17" e 39,42 m até o vértice P 147, de coordenadas N 8.049.841,11m e E 280.725,32m; 147°41'53" e 116,63 m até o vértice P 148, de coordenadas N 8.049.742,53m e E 280.787,65m; 50°01'27" e 39,61 m até o vértice P 149, de coordenadas N 8.049.767,98m e E 280.818,00m; 60°22'30" e 106,21 m até o vértice P 150, de coordenadas N 8.049.820,48m e E 280.910,33m; 70°04'22" e 5,17 m até o vértice P 151, de coordenadas N 8.049.822,24m e E 280.915,20m; 36°19'57" e 434,99 m até o vértice P 152, de coordenadas N 8.050.172,67m e E 281.172,91m; 31°42'02" e 4,32 m até o vértice P 153, de coordenadas N 8.050.176,34m e E 281.175,19m, situado na divisa da propriedade de Eli de Souza Almeida com a propriedade de Osvaldo Miranda Murta Filho; deste, segue confrontando com a propriedade de Osvaldo Miranda Murta Filho, com os seguintes azimutes e distâncias: 74°54'20" e 18,53 m até o vértice P 154, de coordenadas N 8.050.181,17m e E 281.193,07m; 78°54'43" e 31,69 m até o vértice P 001, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação de Mucuri/BA (Santiago & Cintra), de coordenadas N 8.006.406,545m e E 408.256,926m, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 39°00', fuso -24, tendo como datum o WGS-84. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
Belo Horizonte, 15 de agosto de 2011.
Clélio Bitencourt Murta
CREA MG: 6.328 / TD
Credenciamento INCRA: DZ7
ART nº: 1420110000000022546
Como citar: PORTARIA Nº 598 — DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 25/10/2013, p. 93