Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 136
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.278/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 68/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.140/2013-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
880.272/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.
880.273/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.
880.274/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.
880.275/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.
880.276/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.
880.277/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.
880.278/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.
880.279/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.
880.280/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.
880.281/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.
880.282/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.
880.283/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.
880.284/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.
880.285/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.327/2011-JOSÉ CLODOVEU MEDEIROS-Registro de Licença N°23/2013 de 17/10/2013-Vencimento em 07/08/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.086/2009-PEDREIRA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:416/2009 - Vencimento em 29/11/2014
880.335/2011-JORGE MICHAEL SOUZA BARROSO DE ALMEIDA PEREIRA- Registro de Licença N°:29/2012 - Vencimento em 06/08/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
880.351/2011-RUBERVAL NERY DE OLIVEIRA- Cessionário:SOLO NORTE MINERAÇÂO MEIO AMBIENTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- CNPJ 13.779.094/0001-90- Registro de Licença n°24/2012- Vencimento da Licença: 14/10/2014
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
880.095/2013-COMISSÃO DE AREROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA- Registro de Extração N°001/2013 de 22/10/2013
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
880.360/2010-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA- Registro de Extração N°003- DOU de 18/05/2011
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
- 880.278/2011
- 880.140/2013
- 880.272/2011
- 880.273/2011
- 880.274/2011
- 880.275/2011
- 880.276/2011
- 880.277/2011
- 880.279/2011
- 880.280/2011
- 880.281/2011
- 880.282/2011
- 880.283/2011
- 880.284/2011
- 880.285/2011
- 880.327/2011
- 880.086/2009
- 880.335/2011
- 880.351/2011
- 880.095/2013
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 13/11/2013, p. 136