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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

Seção
1
Data
Edição
221
Página
136

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    880.335/2011-JORGE MICHAEL SOUZA BARROSO DE ALMEIDA PEREIRA- Registro de Licença N°:29/2012 - Vencimento em 06/08/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.140/2013-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

880.272/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.

880.273/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.

880.274/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.

880.275/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.

880.276/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.

880.277/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.

880.278/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.

880.279/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.

880.280/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.

880.281/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.

880.282/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.

880.283/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.

880.284/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.

880.285/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.327/2011-JOSÉ CLODOVEU MEDEIROS-Registro de Licença N°23/2013 de 17/10/2013-Vencimento em 07/08/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.086/2009-PEDREIRA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:416/2009 - Vencimento em 29/11/2014

880.335/2011-JORGE MICHAEL SOUZA BARROSO DE ALMEIDA PEREIRA- Registro de Licença N°:29/2012 - Vencimento em 06/08/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

880.351/2011-RUBERVAL NERY DE OLIVEIRA- Cessionário:SOLO NORTE MINERAÇÂO MEIO AMBIENTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- CNPJ 13.779.094/0001-90- Registro de Licença n°24/2012- Vencimento da Licença: 14/10/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

880.095/2013-COMISSÃO DE AREROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA- Registro de Extração N°001/2013 de 22/10/2013

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

880.360/2010-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA- Registro de Extração N°003- DOU de 18/05/2011

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 13/11/2013, p. 136

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