DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

886.003/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.040/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.041/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

886.017/2013-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO- Alvará n°2318/2013/2013 - Cessionario:886.017/2013-José Sampaio Leite- CPF ou CNPJ 038.786.028-20

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.589/2008-AREIAL AMAPÁ LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 096/2013-40.000toneladas-Areia- Validade:05/11/2014

886.025/2010-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 094/2013 e 095/2013-50.000 e 12.000toneladas/toneladas-Areia e Argila- Validade:05/11/2014 e 05/11/2014

886.031/2010-JERRY GOMES DE OLIVEIRA-RIO BRANCO/AC, SENADOR GUIOMARD/AC - Guia n° 097/2013-40.000toneladas-Areia- Validade:05/11/2014

886.220/2012-NORTE INSDUSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 098/2013-40.000toneladas-Areia- Validade:05/11/2014

886.269/2013-IZA TAVARES DIAS-ALTO PARAÍSO/RO Guia n° 92-201348.000-toneladas- Validade:04/11/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.082/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-OF. N°1080/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.298/2004-CERÂMICA RIOMAR LTDA ME-ARIQUEMES/RO - Guia n° 93/2013-12.000toneladas-Argila- Validade:12/07/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.348/2012-CERAMICA ROSALINO S A-Registro de Licença N°037/2013 de 04/11/2013-Vencimento em 06/11/2015

886.349/2012-CERAMICA ROSALINO S A-Registro de Licença N°38/2013 de 04/11/2013-Vencimento em 06/11/2015

886.350/2012-CERAMICA ROSALINO S A-Registro de Licença N°39/2013 de 04/11/2013-Vencimento em 06/11/2015

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto