Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.035/2012-O J FERREIRA & SOUZA LTDA-OF. N°425/2013
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
858.035/2012-O J FERREIRA & SOUZA LTDA- Registro de Licença N°:01/2012 - Vencimento em 26/02/2014
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 52/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.048/2012-SANDRO MARIO ANAICE DE OLIVEIRA-OF. N°424/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.724/1988-IVO CHANEIKO- Cessionário:SAMUEL ASSYAG HANAN- CPF ou CNPJ 199.540.857-34- Alvará n°3981/2010
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
858.129/2012-JOELSON BARBOSA MEDEIROS - PLG N°5/2013 de 05/11/2013 - Prazo 05/Anos anos
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
858.002/2010-LÍDIA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA-OF.
N°429/2013
858.035/2012-O J FERREIRA & SOUZA LTDA-OF. N°425/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.002/2010-LÍDIA CRISTINA DE SOUZA VIEIRARegistro de Licença N°:01/2013 - Vencimento em 19/09/2014
858.054/2010-WAGNER AFONSO RODRIGUES- Registro de Licença N°:11/2011 - Vencimento em 09/09/2014
858.035/2012-O J FERREIRA & SOUZA LTDA- Registro de Licença N°:01/2012 - Vencimento em 26/02/2014
ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 18/11/2013, p. 73