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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

Seção
1
Data
Edição
223
Página
73

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    858.048/2012-SANDRO MARIO ANAICE DE OLIVEIRA-OF. N°424/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.048/2012-SANDRO MARIO ANAICE DE OLIVEIRA-OF. N°424/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.724/1988-IVO CHANEIKO- Cessionário:SAMUEL ASSYAG HANAN- CPF ou CNPJ 199.540.857-34- Alvará n°3981/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

858.129/2012-JOELSON BARBOSA MEDEIROS - PLG N°5/2013 de 05/11/2013 - Prazo 05/Anos anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

858.002/2010-LÍDIA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA-OF.

N°429/2013

858.035/2012-O J FERREIRA & SOUZA LTDA-OF. N°425/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.002/2010-LÍDIA CRISTINA DE SOUZA VIEIRARegistro de Licença N°:01/2013 - Vencimento em 19/09/2014

858.054/2010-WAGNER AFONSO RODRIGUES- Registro de Licença N°:11/2011 - Vencimento em 09/09/2014

858.035/2012-O J FERREIRA & SOUZA LTDA- Registro de Licença N°:01/2012 - Vencimento em 26/02/2014

ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 18/11/2013, p. 73

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