Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 59
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 141/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.360/2013-VALDERI LOPES
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
864.363/2007-JOSÉ WILSON COSTA CAMPOS-AI N°594/2012 - DNPM/TO
864.421/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR-AI N°622/2012 - DNPM/TO
864.293/2008-J. PINHEIRO DA SILVA - COMÉRCIO ME-AI N°626/2013 - DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 26/11/2013, p. 59