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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
229
Página
59

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.421/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR-AI N°622/2012 - DNPM/TO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 141/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.360/2013-VALDERI LOPES

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

864.363/2007-JOSÉ WILSON COSTA CAMPOS-AI N°594/2012 - DNPM/TO

864.421/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR-AI N°622/2012 - DNPM/TO

864.293/2008-J. PINHEIRO DA SILVA - COMÉRCIO ME-AI N°626/2013 - DNPM/TO

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 26/11/2013, p. 59

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