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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
230
Página
182

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.960/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-Registro de Licença N°85/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 17/12/2019

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO N° 167/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.953/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-Registro de Licença N°78/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 17/12/2019

866.954/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-Registro de Licença N°79/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 17/12/2019

866.955/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-Registro de Licença N°80/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 17/12/2019

866.956/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-Registro de Licença N°81/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 17/12/2019

866.957/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-Registro de Licença N°82/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 17/12/2019

866.958/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-Registro de Licença N°83/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 17/12/2019

866.959/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-Registro de Licença N°84/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 17/12/2019

866.960/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-Registro de Licença N°85/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 17/12/2019

866.961/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-Registro de Licença N°86/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 17/12/2019

866.964/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-Registro de Licença N°87/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 17/12/2019

866.965/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-Registro de Licença N°88/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 17/12/2019

866.966/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-Registro de Licença N°89/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 17/12/2019

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.378/2011-Cooperativa do Vale do Rio Peixoto de Azevedo-COOGAVEPE

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

867.085/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°256/13

867.086/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°255/13

867.087/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°254/13

867.089/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°251/13

867.090/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°252/13

867.094/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°253/13

867.095/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°250/13

867.096/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°249/13

867.097/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°248/13

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO Substituta

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 27/11/2013, p. 182

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