Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 163
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 335/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
850.506/2005-VALE S A- DOU de 14/08/2013
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
850.622/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 09/02/2009
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
851.437/2013-GANTUSS MULTINEGÓCIOS LTDA- Registro de Licença N°084/2013-Onde se lê: Data do Titulo 16/09/2013, Leia-se: 26/09/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
850.478/2013-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME- DOU de 22/08/2013
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 29/11/2013, p. 163