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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
232
Página
163

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Adão Heleno Rodrigues - 804429/08, 804433/08, 804434/08, 804436/08, 804437/08, 804439/08, 804440/08

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 66/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Antonia da Silva Oliveira Cpf/cnpj :869.507.973-20 - Processo minerário: 803168/04 - Processo de cobrança: 903386/13 Valor: R$.1.226,67

Titular: Antonio Ferreira Lima Cpf/cnpj :078.608.463-49 Processo minerário: 803147/04 - Processo de cobrança: 903357/13 Valor: R$.249,20

Titular: Bernardo Mateus Costa Sales Cpf/cnpj :078.510.223-04 - Processo minerário: 803150/04 - Processo de cobrança: 903377/13 Valor: R$.729,58

Titular: Dorivaldo da Silva Julião Cpf/cnpj :815.859.423-91 Processo minerário: 803148/04 - Processo de cobrança: 903359/13 Valor: R$.2.996,33

Titular: Francisco Alves Lima Cpf/cnpj :200.696.773-87 Processo minerário: 803252/04 - Processo de cobrança: 903356/13 Valor: R$.78,63

Titular: Francisco Das Chagas Moura Cpf/cnpj :305.976.093-49 - Processo minerário: 803154/04 - Processo de cobrança: 903378/13 Valor: R$.1.505,54

Titular: José Alves de Sousa Cpf/cnpj :078.548.543-00 - Processo minerário: 803146/04 - Processo de cobrança: 903358/13 Valor: R$.1.153,16

Titular: José Braz Oliveira Filho Cpf/cnpj :273.853.023-00 Processo minerário: 803149/04 - Processo de cobrança: 903376/13 Valor: R$.1.345,67

Titular: Lauro Gomes Mareto Cpf/cnpj :488.923.007-68 Processo minerário: 803181/04 - Processo de cobrança: 903385/13 Valor: R$.372,88

Relação nº 68/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adão Heleno Rodrigues - 804429/08, 804433/08, 804434/08, 804436/08, 804437/08, 804439/08, 804440/08

Adher Empreendimentos LTDA. - 803497/10, 803500/10, 803506/10, 803507/10, 803530/12, 803531/12, 803532/12, 803533/12, 803534/12, 803535/12, 803536/12, 803537/12, 803547/12, 803548/12

Camaleão Mineração Ltda me - 803376/10

Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803086/11, 803087/11, 803011/12

Fábio Machado de Sousa - 803393/12

Geraldo Alves de Carvalho - 803152/13

Gil Dantas - 803466/12

Mauro Eberhart - 803456/12

Produman Engenharia s. a. - 803275/12

Relação nº 69/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Anastacio de Oliveira Santos Cpf/cnpj :066.233.443-49 - Processo minerário: 803091/05 - Processo de cobrança: 903396/13 Valor: R$.890,83

Titular: Antonia da Silva Oliveira Cpf/cnpj :869.507.973-20 - Processo minerário: 803070/05 - Processo de cobrança: 903401/13 Valor: R$.22,95

Titular: Clemente de Sousa Licindo Cpf/cnpj :305.421.033-20 - Processo minerário: 803065/05 - Processo de cobrança: 903398/13 Valor: R$.59,57

Titular: Dênio da Rocha Lima Cpf/cnpj :244.564.893-91 Processo minerário: 803033/05 - Processo de cobrança: 903399/13 Valor: R$.1.107,78

Titular: João Siqueira Mendes Cpf/cnpj :047.068.893-91 Processo minerário: 803061/05 - Processo de cobrança: 903400/13 Valor: R$.228,07

Titular: Ricardo de Almeida Barbosa Cpf/cnpj :065.761.763-68 - Processo minerário: 803225/04 - Processo de cobrança: 903395/13 Valor: R$.1.574,52

Titular: Santana e Ferreira Ind e Com Ltda me Cpf/cnpj :03.454.478/0001-80 - Processo minerário: 803165/05 - Processo de cobrança: 903397/13 Valor: R$.5.543,95

EVALDO FREITAS LIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 29/11/2013, p. 163

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