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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
233
Página
52

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 392/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

860.741/1986-MINERAÇÃO XERENTES LTDA- NOT. N°960/09 - (consoante a NOTA Nº 57/2013/PSSN/PF-DNPMGO/GT02)

860.140/1988-MINERAÇÃO XERENTES LTDA- NOT. N°966/09 - (consoante a NOTA Nº 57/2013/PSSN/PF-DNPMGO/GT02)

860.345/1988-MINERAÇÃO XERENTES LTDA- NOT. N°968/09 - (consoante a NOTA Nº 57/2013/PSSN/PF-DNPMGO/GT02)

860.446/1988-MINERAÇÃO XERENTES LTDA- NOT. N°970/09 - 971/09 (consoante a NOTA Nº 57/2013/PSSN/PF-DNPMGO/GT02)

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

861.147/2003-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- AI N°344/04 (multa publicada no DOU em 09.06.04), 269/05 (multa publicada no DOU em 09.05.05) - (consoante NOTA 403/2013/PSSN/PF-DNPM-GO/GT 02)

860.028/2011-MIGUEL APARECIDO DA SILVA- AI N°1.047/12 - de acordo com a NOTA Nº 418/2013/MA/DNPMGO/TO/AGU

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

861.147/2003-Alvaro Agapito de Moura- NOT. N°1.114/07 -1.116/07 e 2.417/07 - (consoante NOTA 403/2013/PSSN/PF-DNPMGO/GT 02)

860.028/2011-Miguel Aparecido da Silva- NOT. N°430/10 (Inicio Pesquisa) - Not. Adm. nº 163/13 (TAH) - de acordo com NOTA Nº 418/2013/MA/DNPM-GO/TO/AGU

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

861.147/2003-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA-AI N°679/07 (multa publicada no DOU em 11.09.07) - (consoante NOTA 403/2013/PSSN/PF-DNPM-GO/GT 02)

860.028/2011-MIGUEL APARECIDO DA SILVA-AI N°2.121/11 - de acordo com NOTA Nº 418/2013/MA/DNPMGO/TO/AGU

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

861.024/1989-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO- NOT. N°288/2009 - de acordo com NOTA Nº 24/2013/PF - DNPM - GO/GT - 02

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

860.604/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- NOT. N°094/03 - de acordo com PARECER/PF/6ºDS - nº 069 - MA

860.605/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- NOT. N°095/03 - de acordo com PARECER/PF/6ºDS - nº 070 - MA

860.606/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- NOT. N°096/03 - de acordo com PARECER/PF/6ºDS - nº 071 - MA

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

860.604/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- AI N°186/98 e A. I. nº 1.287/02 - de acordo com PARECER/PF/6ºDS nº 069 - MA

860.605/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- AI N°187/98 e A. I. nº 1.288/02 - de acordo com PARECER/PF/6ºDS nº 070 - MA

860.606/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- AI N°188/98 e A. I. nº 1.289/02 - de acordo com PARECER/PF/6ºDS nº 071 - MA

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

860.604/1995-Jose Claudino dos Santos- NOT. N°094/03 de acordo com PARECER/PF/6ºDS - nº 069 - MA

860.605/1995-José Claudino dos Santos- NOT. N°095/03 de acordo com PARECER/PF/6ºDS - nº 070 - MA

860.606/1995-José Claudino dos Santos- NOT. N°096/03 de acordo com PARECER/PF/6ºDS - nº 071 - MA

Relação nº 394/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

860.604/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS-AI N°186/98 e A. I. nº 1.287/02 - de acordo com PARECER/PF/6ºDS nº 069 - MA

860.605/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS-AI N°187/98 e A. I. nº 1.288/02 - de acordo com PARECER/PF/6ºDS nº 070 - MA

860.606/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS-AI N°188/98 e A. I. nº 1.289/02 - de acordo com PARECER/PF/6ºDS nº 071 - MA

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

860.604/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- DOU de 17.02.03 - A. I. nº 1.290/02 - (nao apresentação do RFP) - de acordo com PARECER/PF/6ºDS - nº 069 - MA

860.605/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- DOU de 17.02.03 - A. I. nº 1.291/02 - (nao apresentação do RFP) - de acordo com PARECER/PF/6ºDS - nº 070 - MA

860.606/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- DOU de 17.02.03 - A. I. nº 1.292/02 - (nao apresentação do RFP) - de acordo com PARECER/PF/6ºDS - nº 071 - MA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

861.147/2003-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA-AI N°344/04 e 269/05 - (consoante NOTA 403/2013/PSSN/PF-DNPMGO/GT 02)

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

861.147/2003-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- AI N°679/07 - (consoante NOTA 403/2013/PSSN/PF-DNPM-GO/GT 02)

Relação nº 441/2013

Licenciamento

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72)

Processo de Cobrança n.º 961.562/2013 Notificado: Fornecedora Vaz dos Fornecedora Vaz dos Reis.

CNPJ n.º 01.626.504/0001-84 NFLDP n.º 1029/2013

Valor: R$ 110,50 Decisão n.º 830/2013

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 02/12/2013, p. 52

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