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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
233
Página
53

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 140/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

846.300/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A

846.301/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A

846.067/2010-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A

846.087/2010-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.034/2009-DRESCON MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

846.324/1994-MARIA GRASIELA DE ALMEIDA DANTAS-AI N°144/2006

Relação nº 141/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

846.169/2009-JOÃO MONTEIRO DA NÓBREGA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

846.264/2012-UBIRACI BERNARDINO GOMES- Cessionário:V Ramos Comércio de Areia Ltda.- CNPJ 10.171.943/0001-30-Registro de Licença n°320/2012- Vencimento da Licença: 01/06/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.157/2013-JOÃO CARLOS VANDERLEI DA SILVAOF. N°1171/2013

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 02/12/2013, p. 53

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