Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 53
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 140/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
846.300/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A
846.301/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A
846.067/2010-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A
846.087/2010-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.034/2009-DRESCON MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
846.324/1994-MARIA GRASIELA DE ALMEIDA DANTAS-AI N°144/2006
Relação nº 141/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
846.169/2009-JOÃO MONTEIRO DA NÓBREGA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.264/2012-UBIRACI BERNARDINO GOMES- Cessionário:V Ramos Comércio de Areia Ltda.- CNPJ 10.171.943/0001-30-Registro de Licença n°320/2012- Vencimento da Licença: 01/06/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.157/2013-JOÃO CARLOS VANDERLEI DA SILVAOF. N°1171/2013
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 02/12/2013, p. 53