Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 143/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Jesimiel Bento Simplício - 846268/10
RELAÇÃO Nº 144/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Arnon Muniz Medeiros Domiciano Cabral - 846336/11
Carlos Porciuncula Pereira - 846670/11
João Barros Oliveira - 846252/10
Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12
RELAÇÃO Nº 148/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Sergio Ricardo Ribeiro Gama - 846220/12 - Not.111/2013 R$ 5.777,54, 846223/12 - Not.113/2013 - R$ 5.473,61
RELAÇÃO Nº 149/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Mineração Loghi LTDA. - 846465/07 - Not.110/2013 - R$ 2.465,15
Nivaldo Manoel de Souza - 846182/10 - Not.121/2013 - R$ 294,10
Rivaldo Leobino da Costa Silva - 846060/12 - Not.117/2013 - R$ 292,38
Rocha Empresa de Mineração Ltda - 846214/10 Not.118/2013 - R$ 292,38
Sergio Ricardo Ribeiro Gama - 846220/12 - Not.112/2013 R$ 2.465,15, 846223/12 - Not.114/2013 - R$ 2.465,15
Soleminas Indústria e Comércio de Minerais Ltda -846570/11 - Not.120/2013 - R$ 292,38
Zanka 06 Participações Empresariais Spe Ltda - 846365/10 Not.116/2013 - R$ 295,79
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 04/12/2013, p. 50